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DECRETO FINANCEIRO Nº 013/2024 | 26/02/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 760.000,00( Setecentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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Decreto Nº 012, 22/02/2024 | 22/02/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 232.000,00( Duzentos e Trinta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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PORTARIA N.º 027/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 | 22/02/2024 | Prorrogar, a pedido, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem ônus para o Município, à Servidora Pública Municipal Sra. ELESSANDRA DE OLIVEIRA SOUZA, cédula de identidade, RG: 1583723013 SSP/BA, Matrícula Funcional 2047, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com a função de Recepcionista. | |
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CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA – 3° QUADRIMESTRE/2023 | 21/02/2024 | O governo cidade sol tem a honra de convidar a todos para que compareçam a Audi-ência Pública referente a exposição do cumpri-mento das metas fiscais relativas ao 3º Quadri-mestre do Exercício Financeiro/2023. Portanto, exerça sua cidadania e participe da sua administração municipal para juntos promo-vermos uma gestão cada vez mais transparente, participativa e democrática. Local: […] | |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 | 21/02/2024 | CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICAAVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023. A Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Ve-lho/Bahia, em cumprimento ao disposto no artigo 9º, §4º da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000, CONVOCA os Munícipes, Câmara de Vereadores e Entidades Civis Organizadas a […] | |
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PORTARIA DE Nº 025/2024 e 026/2024 | 21/02/2024 | DESIGNA fiscal de contratos dos diversos Órgãos deste Município deste Município de Tabocas do Brejo Velho, e dá outras providências. | |
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PORTARIA N.º 024/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 | 21/02/2024 | CEDER a servidora do quadro efetivo deste Município de Tabocas do Brejo Velho/BA Sra. ANA PAULA DE CASTRO BRITO, RG. 1201744482- SSP/BA e do CPF 004.265.015-19, ocupante do cargo de professora, Matrícula Funcional n.º 247, ao GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA- Secretaria Estadual da Educação, conforme dispõe o Art. 87, Inciso Ida Lei nº 244/2007, […] | |
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PORTARIA Nº 023/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 | 16/02/2024 | Conceder, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem ônus para o município, pelo período de 02 (dois) anos à Servidora Pública Municipal Sra. CLAUTIDES PEREIRA DE SOUZA, Cédula de Identidade 0874114586 SSP/BA, matrícula funcional n.º 0037, com a função de Professora, Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer | |
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PORTARIA Nº 022/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 | 16/02/2024 | Fazer o desdobramento em mais 20 (vinte) horas semanais aos Servidores Públicos Municipais, na qualidade de Professores, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, passando a carga horária para 40 (quarenta) horas semanais, por exclusiva necessidade da Administração | |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº 001/2023 | 16/02/2024 | LEI PAULO GUSTAVO – PREMIAÇÃO NO FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DO SETOR AUDIOVISUAL. | |
