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RESOLUÇÃO Nº 004/2024 | 06/03/2024 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação do Recurso do FMAS- Repasse Federal e Estadual — Exercício de 2024. | |
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RESOLUÇÃO Nº 003/2024 | 06/03/2024 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação exercício 2024 relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Social – SUAS. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 015, 05/03/2024 | 05/03/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 800.000,00( Oitocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | |
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PORTARIA N° 033/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 | 29/02/2024 | Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências | |
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PORTARIA Nº 032/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 | 27/02/2024 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal Sr. JOÃO PAULO BORGES ARCANJO, RG. 1389859444 SSP/BA, Matrícula Funcional 1965, com o cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura neste Município de Tabocas do Brejo Velho/BA. | |
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PORTARIA Nº 031/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 | 27/02/2024 | Conceder Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Municipal Sra. CLEIA BRITO BEGA DE MACÊDO REIS, Matrícula Funcional 2015, Portadora da Cédula de Identidade RG. nº 09.923.495-59 SSP/BA, lotada na Escola Municipal Reino da Alegria, Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer na função de Professora; | |
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PORTARIA Nº 030/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 | 27/02/2024 | Prorrogar, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES à Servidora Pública Municipal Sra. ENEDIANA BRITO BÉGA COSTA, Cédula de Identidade, RG. nº 09.555.944-21 SSP/BA, lotada na Escola Municipal Manoel Messias de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, neste município | |
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PORTARIA N.º 029/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 | 27/02/2024 | Prorrogar, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES do Servidor Público Municipal Sr. PAULO JOSÉ ATAÍDES SANTOS, RG. 0733373232, Matrícula Funcional 2208, com o cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, neste município | |
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PORTARIA Nº 028/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 | 27/02/2024 | Remover, deslocar, a pedido, o Sr. GEANIVAL PORTO CAMPOS, portador da Cédula de Identidade RG. 11.679.685-57 SSPIBA, ocupante do Cargo de Office Boy, Matricula Funcional 2343, lotado na Escola Municipal Lúcia Gonçalves de Araújo, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer para prestar seus serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo no Distrito […] | |
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA | 26/02/2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º – QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2023 DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BA. | |
