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DECRETO Nº 018/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024 | 15/03/2024 | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO – PEP JUNTO AO SETOR DE TRIBUTOS E ARREACADAÇÃO NESTE MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, NA FORMA QUE INDICA.” | |
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PORTARIA Nº 039/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024 | 13/03/2024 | “Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”. | |
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PORTARIA Nº 038/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024 | 13/03/2024 | “Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 037/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024 | 13/03/2024 | “Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 036/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024 | 13/03/2024 | “Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 035/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024 | 13/03/2024 | “Dispõe sobre Remoção (deslocamento) de Servidora da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer deste Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 034/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 | 12/03/2024 | “Dispõe sobre a Abertura e Instrução de Pro-cesso Administrativo Regulamentar e dá outras providencias.” | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 017/2024 – 12/03/2024 | 12/03/2024 | Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2024 | 07/03/2024 | CRÉDITO SUPLEMENTAR | |
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RESOLUÇÃO Nº 005/2024 | 06/03/2024 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) Dispõe aprovação do Relatório de Gestão do exercício de 2023. | |
