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PORTARIA Nº 018/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 | 05/02/2024 | “Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública deste Município para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e dá outras providências.” | |
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PORTARIA 017/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. | 02/02/2024 | “Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 016/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 | 01/02/2024 | “Dispõe sobre deferimentos de Requerimentos Administrativos de Adicional por Tempo de Serviço e Progressão de Nível de Servidores do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” | |
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EDITAL 001/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 | 01/02/2024 | CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO “Convoca candidata classificada em Processo Seletivo Edital 001/2022 para ocupar cargo de Técnico de Enfermagem.” | |
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PORTARIA N° 015/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. | 31/01/2024 | “Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” | |
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DECRETO Nº 09, 30/01/2024 | 30/01/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 310.000,00( Trezentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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PROCESSO ADM Nº 002/2023 | 26/01/2024 | DECISÃO ADMINISTRATIVAROBÉRIO NEVES MOREIRA JUNIOR RELATÓRIO Fora instaurado o presente processo administrativo n 002/2023, oriundo de requerimento administrativo por parte do Servidor ROBÉRIO NEVES MOREIRA, com o fito de organização documental e instrução processual administrativa em face do pedido de Readequação Salarial com fulcro na Lei Federal nº 4.950-A/1966, onde dispõe sobre os vencimentos aos […] | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2024 | 26/01/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 129.000,00( Cento e Vinte e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2024 | 24/01/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 34.000,00( Trinta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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SANÇÃO À LEI ORDINÁRIA Nº 506/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 | 23/01/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal, SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 506/2023, de 23 de janeiro de 2024, que “Modifica a Lei que trata sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Tabocas do Brejo Velho-BA.” […] | |
