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PORTARIA N.º 024/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 | 21/02/2024 | CEDER a servidora do quadro efetivo deste Município de Tabocas do Brejo Velho/BA Sra. ANA PAULA DE CASTRO BRITO, RG. 1201744482- SSP/BA e do CPF 004.265.015-19, ocupante do cargo de professora, Matrícula Funcional n.º 247, ao GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA- Secretaria Estadual da Educação, conforme dispõe o Art. 87, Inciso Ida Lei nº 244/2007, […] | |
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PORTARIA Nº 023/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 | 16/02/2024 | Conceder, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem ônus para o município, pelo período de 02 (dois) anos à Servidora Pública Municipal Sra. CLAUTIDES PEREIRA DE SOUZA, Cédula de Identidade 0874114586 SSP/BA, matrícula funcional n.º 0037, com a função de Professora, Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer | |
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PORTARIA Nº 022/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 | 16/02/2024 | Fazer o desdobramento em mais 20 (vinte) horas semanais aos Servidores Públicos Municipais, na qualidade de Professores, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, passando a carga horária para 40 (quarenta) horas semanais, por exclusiva necessidade da Administração | |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº 001/2023 | 16/02/2024 | LEI PAULO GUSTAVO – PREMIAÇÃO NO FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DO SETOR AUDIOVISUAL. | |
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DECRETO Nº 011, 15/02/2024 | 15/02/2024 | O(A) PREFEITO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 504 de 12 de dezembro de 2023. Decreto Nº 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO TABOCAS DO BREJO VELHO – BA CNPJ: 15/02/2024 Artigo 1º – Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, […] | |
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PORTARIA Nº 021/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 | 15/02/2024 | Reintegrar a servidora VANDERLEA DE SOUZA ARAÚJO CAMPOS junto ao cargo de origem, ora AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-EDUCAÇÃO MERENDEIRA para prestar os seus serviços junto à Escola Municipal Professor Magalhães Neto, em obediência ao quanto determinado em Decisão Liminar-Agravo de Instrumento nº 8029976- 32.2022.8.05.0000 e bem como em obediência ao seu Termo de Posse | |
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PORTARIA Nº 020/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 | 08/02/2024 | “Nomeia Secretário Municipal da Juventude do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” | |
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DECRETO Nº 010/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 | 08/02/2024 | “Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providências”. | |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 | 07/02/2024 | LEI PAULO GUSTAVO – PREMIAÇÃO NO FOMENTO A EXECUÇAO DE AÇÕES CULTURAIS DO SETOR AUDIOVISUAL Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer | |
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PORTARIA Nº 019/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 | 06/02/2024 | Nomear o Sr. DALVO ANTUNES DOS SANTOS, Portador do CPF 147.400.105-00 e da Cédula de Identidade RG. nº 1296601080 SSP/BA para ocupar o Cargo de Diretor da Defesa Civil do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA. | |
