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REGULAMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BAHIA NO FORMATO DE REUNIÃO AMPLIADA | 05/06/2024 | CAPITULO IDOS OBJETIVOSArt. 1º – Este regulamento define as regras de funcionamento da I Conferência Municipal da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Tabocas do Brejo Velho/Bahia no formato de Reunião Ampliada, convocada pelo decreto municipal n.º 040/2024 de 05 de junho de 2024, publicado no diário Oficial de 05 de junho […] | |
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REGIMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO NO FORMATO DE REUNIÃO AMPLIADA | 05/06/2024 | Deliberado pelo Conselho Municipal da Saúde em Reunião Ordinária realizada no dia 05 de junho de 2024. | |
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DECRETO Nº 038/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 31/05/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.020.000,00( Um Milhão Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | |
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DECRETO N 037/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024. | 28/05/2024 | “Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providencias”. | |
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PORTARIA N° 072/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024. | 28/05/2024 | “Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 071/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024. | 27/05/2024 | “Dispõe por Orientação da Procuradoria Jurídi-ca Municipal a proceder com a abertura de Processo Administrativo sobre o Contrato Ad-ministrativo nº 155/2022 e Tomada de Preço nº 09/2022 e dá outras providencias.” | |
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REPUBLICAÇÃO – LEI Nº 318/2013 DE 01 DE ABRIL DE 2013. | 27/05/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termos de Confissão e Novação de Dívidas com Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, Empresas Privadas que prestem serviços públicos e dá outras providências. | |
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RESUMO AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024 | 27/05/2024 | Audiências Públicas: Uma Exigência daLei de Responsabilidade Fiscal | |
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1° – QUADRIMESTREDE 2024 | 27/05/2024 | | |
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA | 27/05/2024 | PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICAAVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024. A Prefeitura Municipal de Tabocas vem retificar o Convite para Audiência Pública referente ao Exercício Financeiro/2024, para nele fazer constar a alteração abaixo indicada:ONDE SE LÊ“O Governo Cidade do Sol tem a honra de convi-dar a todos para que compareçam a Audiência […] | |
