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PORTARIA N° 074/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024 | 27/06/2024 | “Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências.” | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 045/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024 | 25/06/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.473.000,00( Um Milhão Quatrocentos e Setenta e Tres Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | |
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PROCESSO ADM Nº 001/2024 – DECISÃO ADMINISTRATIVA | 18/06/2024 | Tabocas do Brejo Velho-BA, 18 de junho de 2024.Na condição de Gestor Municipal deste município, venho com fundamento em toda instrução processual, Parecer Jurídico da Procurado-ria desta municipalidade e demais documentos/conjunto probatório acar-reado aos autos julgar o presente Processo Administrativo 001/2024, pas-so ao relatório com o consequente julgamento: | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 044 DE 18/06/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 18/06/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 118.000,00( Cento e Dezoito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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TERMO DE REPACTUAÇÃO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (RE-TAC) | 14/06/2024 | IDEA Nº 593.9.84537/2018 Estabelece repactuação do compromisso de ajustamento de conduta (RE-TAC) relativo à implementação da política municipal! de educação ambiental. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 043 DE 12 DE JUNHO DE 2024 | 12/06/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 750.000,00( Setecentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 042/2024 DE JUNHO DE 2024 | 05/06/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 540.000,00( Quinhentos e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO N 041/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024 | 05/06/2024 | Dispõe sobre o Programa Municipal “Na Comunidade a Prefeitura Perto de Você – e dá outras providências”. | |
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DECRETO Nº 40, DE 05 DE JUNHO DE 2024 | 05/06/2024 | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA (FORMATO DE REUNI-ÃO AMPLIADA) MUNICIPAL DA GESTÃO DO TRABA-LHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS | |
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RESOLUÇÃO CMBV N° 003/2024 | 05/06/2024 | “Convoca a 1 ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no formato de REUNIÃO AMPLIADA, aprova seu Regimento Interno e a sua Comissão Organizadora e dá outras providências”. | |
