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PORTARIA N° 045/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024. | 28/03/2024 | “Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” | |
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DECRETO N 022/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024 | 26/03/2024 | “Decreta ponto facultativo nos dias 28 e 29 de março nas repartições públicas municipais, em virtude dacelebração da Semana Santa e dá outras providencias”. | |
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PORTARIA Nº: 044/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024 | 26/03/2024 | Fica reintegrada a servidora JUCIELLY DE ALMEIDA ARAUJO ao quadro funcional do ente municipal, na mesma função antes exercida, com o pagamento de sua remuneração a partir de seu reingresso e assunção do exercício do cargo | |
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PORTARIA N°043 /2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024. | 26/03/2024 | “Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”. | |
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PORTARIA Nº 042/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024. | 26/03/2024 | “Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública da Secretaria Municipal da Assistência Social e dá outras providências.” | |
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RESOLUÇÃO Nº. 001/2024 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/03/2024 | “Aprova o Relatório de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre do ano de 2023 do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA e autoriza ao Fundo Municipal de Saúde a utilizar o uso de Recurso Remanescente do Covid-19 em acordo com a Portaria GM/MS N. 3.139/2024 e dá outras providências”. | |
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2024 | 25/03/2024 | Trata da disponibilidade pública da documentação mensal de receita e despesa da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho – BA, referente ao exer- cício financeiro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO – Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, Faz Saber a todos os munícipes que, nos termos […] | |
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ERRATA DO DECRETO Nº 019/2024. | 21/03/2024 | Retifica Decreto 019/2024, publicado no dia 15 de março de 2024, Edição 582, o qual dispõe sobre o Processo Seletivo 2024 de Tabocas do Brejo Velho, Bahia. | |
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SANÇÃO À LEI ORDINÁRIA Nº 508/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. | 21/03/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal, SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 508/2024, de 21 de março de 2024, que “Concede Rajuste Salarial aos Profissionais do Magistério (Professores Municipais) nos termos das Portarias Ministeriais oriundas do Ministério […] | |
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SANÇÃO À LEI ORDINÁRIA Nº 507/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024 | 21/03/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal, SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 507/2024, de 21 de março de 2024, que “Concede revisão salarial e aumento real aos Servidores Públicos Efetivos,Comissionados e Temporários do Município de Tabocas do […] | |
