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DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024 | 30/07/2024 | Dispõe sobre a atualização do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia. | |
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ATA DA CONSULTA PÚBLICA – 11 DE JUNHO 2024 | 30/07/2024 | Lei Aldir Blanc 2024 | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 056/2024 DE 30 DE JULHO 2024 | 30/07/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 230.000,00( Duzentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 055/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 29/07/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 555.000,00( Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | |
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LEI MUNICIPAL 513/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024 | 24/07/2024 | REPUBLICA LEI 513/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024, A QUAL DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA RETIFICANDO SEU ARTIGO 10, ITEM III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
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DECRETO Nº 054/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024 | 24/07/2024 | | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 – DECISÃO ADMINISTRATIVA | 23/07/2024 | RELATÓRIO Trata-se de Processo Administrativo instaurado com a finalidade de apurar possível irregularidade na emissão de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) referente à Taxa de Licenciamento de Construção para empreendimento do tipo Parque Solar Fotovoltaico, requerido pela empresa GOLD GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA. É o breve relato. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 053 – 19/07/2024 | 19/07/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00( Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 052 – 18/07/2024 | 18/07/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 405.000,00( Quatrocentos e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 051 DE 17 DE JULHO DE 2024 | 17/07/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
