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DECRETO MUNICIPAL Nº 081-A/2024 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 | 23/10/2024 | Dispõe sobre a convocação a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia – CONSID. | |
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DECRETO Nº 081/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 | 23/10/2024 | Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 354 de 22 junho de 2015, do município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 080 – 23/10/2024 | 23/10/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 287.000,00( Duzentos e Oitenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 096/2024, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 | 22/10/2024 | “Exonera, a pedido, servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Tabocas do BrejoVelho/BA e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 095/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 | 17/10/2024 | Exonera, a pedido, servidor da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências. | |
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PORTARIA N° 094/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 | 16/10/2024 | Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º – Conceder Licença Prêmio ao servidor Público Municipal Sr. JOSÉ MODESTO DOS SANTOS, Portador do RG. 0955723337, SSP/BA, Matrícula Funcional 641, com a função de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, UBS-Taboquinha; | |
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PORTARIA Nº 093/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 | 15/10/2024 | “Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Diretora de Iluminação Pública deste Município edá outras providências ”. | |
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PORTARIA Nº 092/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 | 15/10/2024 | “Dispõe sobre a revogação de ato por ofício da Administração por evidenciar vícios na sua consolidação nos termos da Súmula Vinculante do STF nº 473 e dá outras providências”. | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 | 15/10/2024 | ““ESTABELECE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO, CONTENÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE CUSTEIO E GASTOS DE PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 078, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 | 15/10/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 315.000,00( Trezentos e Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | |
