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SANÇÃO À LEI ORDINÁRIA Nº 517/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 | 11/11/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal, SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 517/2024, de 11 de novembro de 2024, que “Fixa em parcela única, os subsídios dos Secretários Municipais para o mandato de 2025 a 2028, e […] | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 084, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 | 07/11/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.250.000,00( Um Milhão Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | |
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PORTARIA 099/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 | 31/10/2024 | Concede Licença Prêmio a Servidora Pública da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências | |
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PORTARIA N° 098/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 | 31/10/2024 | Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 083, 31 DE OUTUBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 31/10/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 358.500,00( Trezentos e Cinquenta e Oito Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 082, 30 DE OUTUBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 30/10/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.525.000,00( Um Milhão Quinhentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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RETIFICAÇÃO – EDITAL DE PREMIAÇÃO MANOEL MESSIAS MOREIRA. PARA FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO — LEI POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – (PNAB) – NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022 | 25/10/2024 | ALTERAÇÃO NO ANEXO VIQUE TRATA DO PERÍODO DE EXECUÇÃO | |
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RETIFICAÇÃO – EDITAL DE PREMIAÇÃO CORNÉLIO RIBEIRO DE SOUZA, PARA FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO — LEI POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – (PNAB) – NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022 | 25/10/2024 | ALTERAÇÃO NO ANEXO VIQUE TRATA DO PERÍODO DE EXECUÇÃO | |
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PORTARIA Nº 097/2024 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 | 24/10/2024 | “Cria comissão especial de Avaliação dos restos a pagar dos exercícios 2011 a 2021 e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 002/2024 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER | 23/10/2024 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para o processo de execução do Sistema de Avaliação do Ensino em Tabocas – SAET, Compromisso Nacional Criança alfabetizada – CNCA/CAED de Tabocas do Brejo Velho e dá outras providências. | |
