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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2026 | 07/07/2026 | Desapropriação de área para utilidade publica | |
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RESOLUÇÃO Nº 11, 07 DE JULHO 2026 – CMAS | 07/07/2026 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO RECURSO DO FMASCOFINANCIAMENTO FEDERAL E ESTADUAL – EXERCÍCIO 2026. | |
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RESOLUÇÃO Nº 10, 07 DE JULHO 2026 – CMAS | 07/07/2026 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO , Â NO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – PROCAD – SUAS EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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PORTARIA N.º 073/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026 | 01/07/2026 | Conceder, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao Servidor Público Municipal Sr. GILDO NASCIMENTO SOARES, Matrícula Funcional 1989, com o cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, neste município. | |
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PORTARIA N° 072/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026 | 01/07/2026 | Nomear a Senhora VANÚSIA DOS SANTOS SOUZA MATOS, portadora da Cédula de Identidade RG. nº 1554405432 SSP/BA, para ocupar o cargo de FISCAL DA DEFESA CIVIL, Departamento de Saúde Pública, município de Tabocas do Brejo Velho/BA | |
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PORTARIA N° 071/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026 | 01/07/2026 | Nomear o Senhor JOAQUIM CÁSSIO MODESTO, portador da Cédula de Identidade RG. nº 0459197983 SSP/BA, para ocupar o cargo de FISCAL DA DEFESA CIVIL, Departamento de Saúde Pública, município de Tabocas do Brejo Velho/BA. | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026 | 30/06/2026 | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 544/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
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PORTARIA Nº 070/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026 | 30/06/2026 | “Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares à Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.” RESOLVE: Art. 1º. Conceder, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem ônus para o município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia ao Servidor Público Municipal Sr. RAILTON DE OLIVEIRA SILVA, matrícula funcional n.º 2101, […] | |
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PORTARIA N° 069/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026 | 30/06/2026 | “Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.” RESOLVE: Art. 1.º Conceder Férias Regulamentares à servidora pública municipal, Senhora MANUELA APARECIDA SANTOS DE CASTRO, Matrícula Funcional 1974, com a função de Assistente Administrativo, lotada no Posto de Saúde -SESP, Secretaria Municipal de Saúde; | |
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LEI Nº 544/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026 | 30/06/2026 | “Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”. | |
