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RESOLUÇÃO Nº 010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 29/11/2024 | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico — Financeiro dos Serviços/Programas do Governo Federal do Exercício de 2023. | |
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PORTARIA Nº 102/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 | 28/11/2024 | NOMEIA A COMISSÃO MISTA ESPECIAL DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 | 28/11/2024 | Declara de Utilidade Pública para fins de desa-propriação de pleno domínio, imóvel situado na Rua México, Matrícula nº 5.389 registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Serra Dourada-BA com objetivo de Construção de Colégio Municipal e da outras providências. | |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 | 28/11/2024 | Convoca todos os credores com restos a pagar não processados inscritos nos anos de 2014 e 2021 e dos processados inscritos nos anos de 2011 e 2021, na forma que indica e da outras providências | |
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PORTARIA N° 101/2024, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 | 27/11/2024 | “Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 100/2024, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 | 27/11/2024 | “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, no âmbito do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências “. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 087 – 27 DE NOVEMBRO DE 2024 | 27/11/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.327.000,00( Um Milhão Trezentos e Vinte e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | |
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SANÇÃO À LEI ORDINÁRIA Nº 519/2024, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 | 27/11/2024 | “DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA OU RURAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE COLÉGIO MUNICIPAL VIA CONVÊNIO TENDO COMO GESTOR O FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 086, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 | 26/11/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 55.000,00( Cinquenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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RETIFICAÇÃO – EDITAL DE PREMIAÇÃO MANOEL MESSIAS MOREIRA | 26/11/2024 | ONDE SE LÊ:3 – DOS PROPONENTES: QUEM PODERÁ SE INSCREVER!3.1 Está apto à inscrição:VI. Agente cultural que forem servidores do poder público ou celetistas municipal. Excetoàqueles que, tiverem ligação com a elaboração, execução ou análise das propostasapresentadas neste edital;LEIA-SE:3 – DOS PROPONENTES: QUEM PODERÁ SE INSCREVER!3.1 Está apto à inscrição:VI. Agente cultural que forem servidores […] | |
