Atos Oficiais

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TítuloDataResumoAnexos
DECRETO FINANCEIRO Nº 092/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 09/12/2024Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.031.000,00( Um Milhão Trinta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECISÃO ADMINISTRATIVA – RODRIGO DA CRUZ QUEIROZ 05/12/2024Trata-se de Requerimento Administrativo formalizado pelo Servidor Rodrigo da Cruz Queiroz solicitando Licença Sem Remuneração para tratar de assuntos particulares
DECRETO FINANCEIRO Nº 090 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 05/12/2024Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.229.612,02( Um Milhão Duzentos e Vinte e Nove Mil Seiscentos e Doze Reais e Dois Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 091/ 2024 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 – QDD 05/12/2024“Aprova o QUADRO DE DETALHA-MENTO DA DESPESA – QDD para o exercício Financeiro de 2025 e da outras providências”
EDITAL DE PREMIAÇÃO – MANOEL MESSIAS MOREIRA 03/12/2024FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC – (PNAB)-NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022
EDITAL DE PREMIAÇÃO – CORNÉLIO RIBEIRO DE SOUZA 03/12/2024FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – (PNAB) – NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022 – HABLITADO (A) PARA APRESENTAR O PROJETO
PORTARIA Nº 103/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 29/11/2024“NOMEIA A SERVIDORA CASSILDA MOREIRA DE SOUZA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE EDUCADORA AMBIENTAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL IM-PLANTADO NESTE MUNICIPÍO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO FINANCEIRO Nº 089, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 29/11/2024Abre Crédito Suplementar no valor total de 805.000,00( Oitocentos e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 29/11/2024Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico — Financeiro do IGD —- PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA do Governo Federal do Exercício de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 29/11/2024Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico —Financeiro do IGD-SUAS do Governo Federal do Exercício de 2023.