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PORTARIA Nº 086/2024, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 | 26/08/2024 | Exonera Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal José Antônio dos Reis, Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências | |
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SANÇÃO À LEI ORDINÁRIA Nº 516/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 | 22/08/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal, SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 516/2024, de 22 de agosto de 2024, que “Fixa o Subsídio dos membros do Poder Legislativo do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA para a […] | |
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DECRETO Nº 065/2024 – 20/08/2024 | 20/08/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 450.000,00( Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 064, 15/08/2024 | 15/08/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 460.000,00( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 63 DE 14 DE AGOSTO DE 2024 | 14/08/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 190.000,00( Cento e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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REGIMENTO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS – 07 DE AGOSTO DE 2024 | 13/08/2024 | O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE TABOCAS DO BREJO VELHO, BAHIA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Nº 493/2023 de 02 de maio de 2023, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Tabocas do Brejo Velho, Bahia e dá outras providências,RESOLVE:Art. 1º – Criar e Aprovar o Regimento do […] | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 | 08/08/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 320.000,00( Trezentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 | 08/08/2024 | “Dispõe sobre a proibição de entrada com objetos perfurocortantes, armas e garrafas de vidros dentro do circuito da Micareta Festival da Primavera 2024 e dá outras providências”. | |
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DECRETO Nº 60 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 | 07/08/2024 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.970.000,00( UM MILHÃO NOVECENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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PORTARIA Nº 085/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 | 05/08/2024 | “Exonera Vice-Diretora da Escola Municipal Professor Magalhães Neto da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” | |
