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DECRETO FINANCEIRO Nº 085, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 | 21/11/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.296.000,00( Dois Milhões Duzentos e Noventa e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | |
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RESOLUÇÃO Nº 009 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 21/11/2024 | Dispõe sobre a Aprovação do CENSO SUAS – MDS 2024 do Conselho Municipal de Assistência Social. | |
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RESOLUÇÃO Nº 008 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 21/11/2024 | Dispõe sobre a Aprovação do CENSO SUAS – BAHIA 2024 do Conselho Municipal de Assistência Social. | |
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RESOLUÇÃO Nº 007 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS | 14/11/2024 | Dispõe sobre a aprovação do classificador de orçamento contendo as ações da Secretaria Municipal da Assistência Social para compor a LOA – Lei Orçamentária Anual 2025. | |
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LEI Nº 518/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE NOVEMBRO DE 2024 | 11/11/2024 | Dispõe sobre o programa especial de parcelamento, destinado a promover a regularização de créditos do município, de natureza tributária e não tributária. | |
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SANÇÃO À LEI ORDINÁRIA Nº 518/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 | 11/11/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal, SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 518/2024, de 11 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre o programa especial de parcelamento, destinado a promover a regularização de créditos do município, de […] | |
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LEI Nº 517/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 | 11/11/2024 | Fixa em parcela única, os subsídios dos Secretários Municipais para o mandato de 2025 a 2028, e dá outras providências | |
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SANÇÃO À LEI ORDINÁRIA Nº 517/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 | 11/11/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal, SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 517/2024, de 11 de novembro de 2024, que “Fixa em parcela única, os subsídios dos Secretários Municipais para o mandato de 2025 a 2028, e […] | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 084, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 | 07/11/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.250.000,00( Um Milhão Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | |
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PORTARIA 099/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 | 31/10/2024 | Concede Licença Prêmio a Servidora Pública da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências | |
