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PORTARIA Nº 041/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 | 13/01/2025 | Exonerar, a pedido, a Sra. ANA ALAIR DE ARAÚJO BASTOS, Matrícula Funcional 2681, Cédula de Identidade RG. nº 1580922287 SSP/BA do Cargo temporário de Técnica em Enfermagem, admitida pelo processo seletivo 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, município de Tabocas do Brejo Velho/BA | |
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PORTARIA Nº 040/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 | 09/01/2025 | Exonera, a pedido, Servidora da Secretaria Municipal de Saúde, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências | |
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DECRETO Nº 003/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 | 06/01/2025 | Estabelece Feriados Municipais para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 039/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 | 03/01/2025 | “Nomeia DIRETORA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS-SIG do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 038/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 | 03/01/2025 | “Nomeia DIRETOR DE AGROPECUÁRIA, SILVICULTURA E PESCA do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” | |
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DECRETO Nº 002/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 | 03/01/2025 | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | |
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PORTARIA DE Nº 037/2025 | 03/01/2025 | Art. 1º – Fica, por este ato administrativo, designado os servidores, abaixo nominados, para exercer a função de fiscal dos contratos/atas de registro de preços celebrados durante o exercício de 2025, de acordo com as atribuições estabelecidas no art. 117 da Lei Federal 14.133/21. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 02/01/2025 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o Exercício de 2025 e dá Outras Providências. | |
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PORTARIA Nº 036/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 02/01/2025 | “Nomeia COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 035/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 02/01/2025 | “Nomeia DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” | |
