Atos Oficiais

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PORTARIA Nº 039/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 03/01/2025“Nomeia DIRETORA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS-SIG do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 038/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 03/01/2025“Nomeia DIRETOR DE AGROPECUÁRIA, SILVICULTURA E PESCA do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”
DECRETO Nº 002/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 03/01/2025“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA DE Nº 037/2025 03/01/2025Art. 1º – Fica, por este ato administrativo, designado os servidores, abaixo nominados, para exercer a função de fiscal dos contratos/atas de registro de preços celebrados durante o exercício de 2025, de acordo com as atribuições estabelecidas no art. 117 da Lei Federal 14.133/21.
DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 02/01/2025Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o Exercício de 2025 e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 036/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 02/01/2025“Nomeia COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 035/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 02/01/2025“Nomeia DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 034/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 02/01/2025“Nomeia DIRETOR DE CONTROLE PATRIMONIAL, ARQUIVO E ALMOXARIFADO do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 033/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 02/01/2025“Nomeia DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 032/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 02/01/2025“Nomeia SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”