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PORTARIA Nº 038/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026 | 24/03/2026 | “Dispõe sobre Enquadramento Funcional de Servidora da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências”. | |
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PORTARIA Nº 037/2026, DE 19 DE MARÇO DE 2026 | 23/03/2026 | Exonera Servidora Pública Municipal por consequência de Aposentadoria por Idade e dá outras providências. | |
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PARECER CONCLUSIVO – EXERCÍCIO/2025 | 23/03/2026 | PARECER CONCLUSIVO ANUAL DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DOSRECURSOS DA EDUCAÇÃO E DO FUNDES-CONTAS MUNIOPAIS DE 2025 | |
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PORTARIA Nº 036/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026 | 17/03/2026 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – COGEA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
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PORTARIA Nº 035/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026 | 16/03/2026 | Exonera Servidora Pública Municipal por consequência de Aposentadoria por Idade e dá outras providências.” | |
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ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/03/2026 | Aos onze (11) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 14:30 horas, nas dependências na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, realizou-se reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, com a presença dos conselheiros titulares e suplentes, representantes […] | |
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PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/03/2026 | o Conselho Municipal. de. Saúde. de. Tabocas do Brejo Velho – Bahia, reunido em sessão realizada no dia 11 de março de 2026, procedeu à análise do Relatório Anual de Gestão referente ao exercício de 2025 e do RelatórioDetalhado do Quadrimestre Anterior referente ao 3° quadrimestre de 2025. | |
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RESOLUÇÃO Nº 001 / 2026 – CMS | 12/03/2026 | ” Aprovar o Relatório Anual de Gestão – RAG referente ao exercício de 2025 e o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA (referente ao 3° quadrimestre de 2025 do Fundo Municipal de Saúde deTabocas do Brejo Velho- Bahia”. | |
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PORTARIA Nº 034/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026 | 09/03/2026 | Fazer o desdobramento em mais 20 (vinte) horas semanais aos Servidores Públicos Municipais, na qualidade de Professores, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, passando a carga horária para 40 (quarenta) horas semanais, por exclusiva necessidade da Administração | |
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LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 004/2025 | 04/03/2026 | DECLARA:Art. 1º. -Que a Atividade de revenda de combustíveis e derivados desenvolvida pela empresa, AUTO POSTO PARAISO LTDA pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 13.191.024/000_89 em operação em um imóvel urbano, localizado Av. Brasil, S/N –Centro. 02 de julho s/n centro Tabocas Do Brejo Velho-BA cep 47760-000 medindo 1.010m2, constando no rol da Resolução […] | |
