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PORTARIA Nº 064/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026 | 03/06/2026 | Institui no âmbito do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, a Comissão de Estudos e Fiscalização para aplicação do Rateio do Precatório Fundef recebido por este município no exercício de 2026, e dá outras providências. | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026 | 03/06/2026 | Dispõe sobre o Cadastramento de Ambulantes e para vendas e comercializações durante os festejos juninos São João do Mercadão 2026 e dá outras providencias”. | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026 | 03/06/2026 | “Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providências” | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 036, 03 DE JUNHO 2026 | 03/06/2026 | Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 50.000,00( Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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PORTARIA N° 063/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026 | 01/06/2026 | “Nomeia Assessor de Comunicação – ASCOM do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providencias.” | |
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PORTARIA N° 062/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026 | 01/06/2026 | “Nomeia Diretor de Integração, Fomento e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Municipal de Integração, Fomento e Desenvolvimento Sustentável, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providencias.” | |
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PORTARIA N° 061/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026 | 27/05/2026 | “Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 060/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026 | 27/05/2026 | “Prorroga Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” | |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026 | 26/05/2026 | A Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho/Bahia, em cumprimento ao disposto no artigo 9º, §4º da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000, CONVOCA os Munícipes, Câmara de Vereadores e Entidades Civis Organizadas a participarem de Audiência Pública para avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026. Esta Audiência visa […] | |
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CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO/2026 | 26/05/2026 | O Governo Cidade do Sol tem a honra de convidar a todos para que compareçam a Audiência Pública referente a exposição do cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º Quadrimestre do Exercício Financeiro/2026. Portanto, exerça sua cidadania e participe da sua administração municipal para juntos promovermos uma gestão cada vez mais transparente, participativa e democrática. […] | |
