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PROCEDIMENTO Nº 042/2026 – SR. REINAN DA SILVA DIAS | 06/08/2026 | IMÓVEL: lote de terreno Área (m2) 300,24 Perímetro: 74,03 m localizado no município de Tabocas do Brejo Velho/BA, com a testada Rua Joaquim Borges com a descrição de perímetro e confrontações, conforme planta e memorial descritivo da referida quadra, arquivados no serviço de registro de imóveis da comarca. | |
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PROCEDIMENTO Nº 041/2026 – TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA/SR. ANTÔNIO TEIXEIRA GOMES | 06/08/2026 | IMÓVEL: lote de terreno Área (m2) 303,59, Perímetro: 74,57 m localizado no município de Tabocas do Brejo Velho/BA, com a testada Rua Joaquim Borges com a descrição de perímetro e confrontações, conforme planta e memorial descritivo da referida quadra, arquivados no serviço de registro de imóveis da comarca. | |
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PROCEDIMENTO Nº 041/2026 – SR. ANTÔNIO TEIXEIRA GOMES | 06/08/2026 | IMÓVEL: lote de terreno Área (m2) 303,59, Perímetro: 74,57 m localizado no município de Tabocas do Brejo Velho/BA, com a testada Rua Joaquim Borges com a descrição de perímetro e confrontações, conforme planta e memorial descritivo da referida quadra, arquivados no serviço de registro de imóveis da comarca. | |
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PROCEDIMENTO Nº 040/2026 – TITULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIARIA/SR. ADEMILTON MARQUES DE OLIVEIRA | 06/08/2026 | IMÓVEL: lote de terreno Area (m2) 328,63, Perímetro: 73, 13 m localizado no mumcipto de Tabocas do BreJo Velho/BA, com a testada Rua José Crisp,m de 01,vetra com a descnção de perímetro e confrontações, conforme planta e memorial descritivo da refenda quadra, arquivados no serviço de registro de imóveis da comarca. | |
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PROCEDIMENTO Nº 040/2026 – SR. ADEMILTON MARQUES DE OLIVEIRA | 06/08/2026 | IMÓVEL: lote de terreno Area (m2) 328,63, Perímetro: 73, 13 m localizado no mumcipto de Tabocas do BreJo Velho/BA, com a testada Rua José Crisp,m de 01,vetra com a descnção de perímetro e confrontações, conforme planta e memorial descritivo da refenda quadra, arquivados no serviço de registro de imóveis da comarca. | |
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DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DO ÍNDICE CONSTITUCIONAL – SAÚDE – 1º QUADRIMESTRE DE 2026 | 30/07/2026 | | |
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/07/2026 | PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO 1° RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (1 ° RDQA) DO EXERCÍCIO DE 2026 | |
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RESOLUÇÃO Nº 003/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/07/2026 | Dispõe sobre a aprovação do 1° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior- RDQA,referente ao 1° Quadrimestre do exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde deTabocas do Brejo Velho – Bahia. | |
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PORTARIA N° 082/2026, DE 29 DE JULHO DE 2026 | 29/07/2026 | “Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” | |
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PORTARIA N.º 081/2026, DE 27 DE JULHO DE 2026 | 27/07/2026 | Conceder, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao Servidor Público Municipal Sr. UELBER DE ARAÚJO SOUZA, Matrícula Funcional 1867, com o cargo de Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, neste município. | |
