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DECRETO Nº 014/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025 | 26/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 354 de 22 junho de 2015, do município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, e dá outras providências. | |
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA N° 001/2025 | 25/03/2025 | Encontra-se em disponibilidade pública a documentação mensal de receita e despesa da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho – BA, referente ao exercício financeiro de 2024, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme prescrito na legislação supracitada. Na forma preconizada no art. 48, da Lei Complementar n.°101/2000, publique-se o presente Edital, inclusive em meios […] | |
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PORTARIA 134/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025 | 21/03/2025 | “ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TFD – Tratamento Fora de Domicílio Intermunicipal, Composição Recursos Humanos e dá outras providências.” | |
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DECRETO Nº 015/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025 | 20/03/2025 | Decreta Luto Oficial no Município de Tabocas do Brejo Velho/BA em virtude do falecimento do JovemIARLEY ITACARAMBI, personalidade ilustre e querida deste município. | |
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DECRETO N 014/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025 | 20/03/2025 | “Estabelece o Regulamento do Coletivo Gestor de Educação Ambiental (COGEA) neste município e dá outrasprovidencias”. | |
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PORTARIA 133/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025 | 19/03/2025 | “NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA – VEREDA, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 132/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025 | 17/03/2025 | “Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 131/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025 | 17/03/2025 | “REVOGA PORTARIA 008/2023, de 31 de janeiro de 2023, encerrando Cessão de Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer ao Governo do Estado da Bahia, retornando-o quadro efetivo de servidores deste Município e dá outras providências.” | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 013, 14 DE MARÇO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 14/03/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 555.000,00( Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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PORTARIA DE Nº 130/2025 | 13/03/2025 | DESIGNA fiscais de contratos para Complementar os Fiscais já designados na Portaria 037/2025 e 092/2025 para Órgãos deste Município de Tabocas do Brejo Velho, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, e considerando o quanto disposto nos art. 117 da Lei […] | |
