Atos Oficiais

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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA 123/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025 10/03/2025“NOMEIA DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
PORTARIA 122/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025 10/03/2025“NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL REINO DA ALEGRIA, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
PORTARIA 121/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025 10/03/2025“NOMEIA DIRETORA DE NÚCLEO ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
PORTARIA 120/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025 10/03/2025“NOMEIA COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
PORTARIA 119/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025 10/03/2025“NOMEIA DIRETORA EPIDEMIOLÓGICA E ENDEMIAS da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
PORTARIA 118/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025 10/03/2025“NOMEIA COORDENADOR DE ENDEMIAS da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
PORTARIA 117/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025 10/03/2025“Nomeia os Membros para compor o Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Tabocas do Brejo Velho e dá outras providências”.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS 06/03/2025Seleção de Representantes/Conselheiros para o Conselho Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho e a Eleição de Nova Diretoria para o Biênio 2025-2026
LICENÇA UNIFICADA – Nº 001/2025 – LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 27/02/2025Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU válida pelo prazo de 03 (três) anos à empresa AUTO POSTO CABECEIRINHA LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob nº 55.490.278/0001-86, CNAE 47.31-8-00 – Comércio varejista para veículos automotores, estabelecido na Est. Povoado de Cabeceirinha. Zona Rural, Tabocas do Brejo Velho – Bahia, CEP 47.760-000, para operar o empreendimento “AUTO POSTO CABECEIRINHA”, […]
PORTARIA N° 116/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 27/02/2025Conceder Licença Prêmio à servidora Pública Municipal Sra. ANAÍDE DE ARAÚJO BASTOS, Portadora do RG. 08.***.***-** SSP/BA, Matrícula Funcional 1071, com a função de Professora, lotada na Escola Municipal Reino da Alegria, Sede, neste município