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RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 04/2025, 05/2025 E 06/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025 | 28/03/2025 | Retifica numeração das Portarias 04/2025, 05/2025 e 06/2025 da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, publicadas no dia 12/03/2025 Edição 755, ano 05, e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025 | 28/03/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 260.000,00( Duzentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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PORTARIA N° 135/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025 | 27/03/2025 | “Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” | |
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DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DO ÍNDICE CONSTITUCIONAL – SAÚDE – 3º QUADRIMESTRE DE 2024 | 27/03/2025 | | |
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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/03/2025 | | |
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Resolução CMS/TBV n. 06/2025 | 27/03/2025 | Aprova o Relatório Anual de Gestão de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências | |
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Resolução CMS/TBV n. 05/2025 | 27/03/2025 | Aprova o Relatório de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre do ano de 2024 do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências | |
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PORTARIA SMS Nº 001/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025 | 27/03/2025 | Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de Referência Técnica em Saúde do Trabalhador Municipal RTST Municipal, no âmbito do município de Tabocas do Brejo Velho/BA, para responder pelas ações referentes a Vigilância em Saúde do Trabalhador- Visat, integrantes da equipe de Visau da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Artigo 200 da Constituição Federal da lei […] | |
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RESOLUÇÃO CMS/TBV N. 04/2025 E APRESENTAÇÃO DO 1º E 2º QUADRIMESTRE DA SAÚDE DE 2024 | 26/03/2025 | Aprova o Relatório de Prestação de Contas do 1º e 2º Quadrimestre do ano de 2024 do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências | |
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DECRETO Nº 015/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025 | 26/03/2025 | Em atendimento a Lei Municipal 492/2023, atualiza e nomeia os membros do CME do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências. | |
