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PORTARIA Nº 141/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025 | 03/04/2025 | “Exonera Servidora Temporária da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 | 02/04/2025 | Dispõe sobre substituição de vacância do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município deTabocas do Brejo Velho, Bahia. | |
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PORTARIA Nº 140/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 | 02/04/2025 | “Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública da Secretaria Municipal da AssistênciaSocial e dá outras providências.” | |
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PORTARIA N.º 139/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 | 02/04/2025 | “Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA para o município de Santa Maria da Vitória/BA, e dá outras providências.” | |
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PORTARIA 138/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 | 02/04/2025 | “NOMEIA DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL LEÔNIDAS DE ARAÚJO SILVA, Secretaria Municipal de Saúde do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.” | |
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PORTARIA 137/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 | 02/04/2025 | “NOMEIA DIRETORA DE SAÚDE PÚBLICA da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.” | |
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PORTARIA 136/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 | 02/04/2025 | “NOMEIA COORDENADORA DE REGULAÇÃO da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.” | |
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DECRETO N. 17/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 | 01/04/2025 | “Convoca a II Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Tabocas do Brejo Velho/BA”. | |
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LEI Nº 522/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025 | 31/03/2025 | “Prorroga até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, aprovado pela Lei nº 354 de 22 de junho de 2015 e a Lei nº 480, de 16 de setembro de 2022 e estabelece outras providências”. | |
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PARECER TÉCNICO DE PROJETO – CONSTRUÇAO DE ESCOLA E 9 SALAS | 28/03/2025 | | |
