Atos Oficiais

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TítuloDataResumoAnexos
RESOLUÇÃO Nº 07, 12 DE MARÇO DE 2025 16/04/2025Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico – Financeiro do IGD-SUAS do Governo Federal do Exercício de 2024.
RESOLUÇÃO Nº 006, 12 DE MARÇO DE 2025 16/04/2025Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico – Financeiro dos Serviços/Programas do Governo Federal do Exercício de 2024.
RESOLUÇÃO Nº 005, 12 DE MARÇO DE 2025 16/04/2025Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2024, relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
PORTARIA Nº 146/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 15/04/2025“Exonera Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”
PORTARIA N.º 145/2025, DE 15 DE ABRIL 2025 15/04/2025“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.”
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA FINANCEIRO 2026 15/04/2025Aos dias quatorze do mês de abril de dois mil e vinte cinco, às 9h, realizou-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Tabocas do Brejo Velho-Ba, a Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026 (LDO) 11/04/2025A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, por meio da Secretaria Munici-pal de Finanças CONVIDA a comunidade em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que terá como pauta APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026 (LDO) do Poder Executivo Municipal, que será realizada aos dias 14 de abril de 2025, às […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025 – AUDIÊNCIA PÚBLICA 11/04/2025Para exposição das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro 2026 (LDO).
PORTARIA N° 144/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025 10/04/2025“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 143/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025 10/04/2025“Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.”