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RESOLUÇÃO CMS/TBV N. 009/2025 08/05/2025“Aprova a equipe para acompanhar e implementar o DIGI-SUS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências”.
PORTARIA N° 150/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 07/05/2025“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidora Pública da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 149/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 07/05/2025“Exonera Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 148/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025. 30/04/2025“Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares a Servidor Público da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.”
PORTARIA N° 147/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 30/04/2025“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”
DECRETO N 022/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 30/04/2025“Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providencias”.
DECRETO FINANCEIRO Nº 021, DE 28 DE ABRIL DE 2025 28/04/2025Abre Crédito Suplementar no valor total de 155.000,00( Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 020, DE 22 DE ABRIL DE 2025 22/04/2025Abre Crédito Suplementar no valor total de 350.000,00( Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 019A/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025 16/04/2025Dispõe sobre o funcionamento da sede desta Prefeitura e demais órgãos e secretarias vinculadas durante o período de celebração da Semana Santa e dá outras providencias”
RESOLUÇÃO Nº 08, 12 DE MARÇO DE 2025 16/04/2025Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico – Financeiro do IGD – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA do Governo Federal do Exercício de 2024.