Atos Oficiais

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TítuloDataResumoAnexos
RESOLUÇÃO Nº 011 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03/06/2025DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA.
PORTARIA Nº 158/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025 29/05/2025“Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.”
PORTARIA N° 157/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 28/05/2025“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Educação,Esporte e Lazer e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 010/2025, 16 DE MAIO DE 2025 28/05/2025DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO RECURSO DO FMAS- COFINANCIAMENTO FEDERAL E ESTADUAL – EXERCÍCIO 2025.
PORTARIA 156/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 28/05/2025“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
PORTARIA N° 155/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 28/05/2025Conforme requerimentos anteriormente protocolados na Diretoria de Recursos Humanos, conceder FÉRIAS REGULAMENTARES aos servidores públicos municipais abaixo nomeados
PORTARIA Nº 07/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025 23/05/2025SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER Dispõe sobre a organização do Plano de Trabalho para Revisão dos Projetos Político-Pedagógicos das escolas públicas do campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025, 21 DE MAIO DE 2025 22/05/2025
PORTARIA 154/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025 22/05/2025“NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA da Escola Municipal Eurico Gaspar Dutra, localidade de Mariquita, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste do município, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 153/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025 22/05/2025“Exonera Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”