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RESOLUÇÃO Nº 04, 12 DE MARÇO DE 2026 | 31/03/2026 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2025 | |
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PARECER Nº 001/2026 | 31/03/2026 | PARECER DE APROVAÇÃO DOS PROJETOS POLITICOS DAS ESCOLAS DO CAMPO | |
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PORTARIA Nº 043/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026 | 31/03/2026 | Exonerar, a pedido, o Servidor Municipal Sr. FERNANDO MACHADO FERREIRA do cargo de Assessor de Comunicação Social do município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, revogando assim Portaria 021/2025, de 02 de janeiro de 2025 | |
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PORTARIA N° 042/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026 | 31/03/2026 | Conceder Férias Regulamentares ao servidor público municipal, Senhor EDSON DA SILVA GOMES, Matrícula Funcional 17, com a função de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração | |
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LEI Nº 540/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026 | 31/03/2026 | Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público municipal, referente ao prédio da antiga Escola Municipal Castro Alves, localizada na comunidade de Guaíras, município de Tabocas do Brejo Velho-BA | |
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LEI Nº 539/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026 | 31/03/2026 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA | |
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PORTARIA N° 041/2026, DE 30 DE MARÇO DE | 30/03/2026 | Conceder Férias Regulamentares aos Servidores públicos municipais, abaixo nomeados, conforme requerimentos anteriormente protocolados na Diretoria de Recursos Humanos deste município. | |
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PORTARIA N.º 040/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026 | 30/03/2026 | CEDER o servidor do quadro efetivo deste Município de Tabocas do Brejo Velho/BA Sr. JOAQUIM MODESTO FILHO, RG. 0918972116 SSP/BA, ocupante do cargo de Professor, 20 horas semanais, Matrícula Funcional n.º 184, para prestar seu trabalho no município de Serra Dourada/BA, com ônus para o município Cedente, ou seja, com ônus para o município de […] | |
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PORTARIA 039/2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026 | 25/03/2026 | Concede licença por motivo de doença em pessoa da família à Servidora Pública da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências. | |
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – J V DE OLIVEIRA MAGALHAES LTDA | 25/03/2026 | Presente Termo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre o Município de Tabocas do Brejo Velho-BA juntamente com à Empresa J V DE OLIVEIRA MAGALHAES LTDA, com o objetivo de viabilizar uma PARCERIA PÚBLICO PRIVADA com a empresa do Ramo de Exploração de resíduos recicláveis. | |
