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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA 169/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025 17/06/2025“Nomeia os Membros para compor a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho e dá outras providências”.
DECRETO Nº 028/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025 17/06/2025CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABOCAS DO BREJO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA UNIFICADA Nº 001/2020 – SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO 16/06/2025Que a Atividade de revenda de combustíveis e derivados desenvolvida pela empresa, AUTO POSTO OLIVEIRA LTDA pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº04.39548.00002-79, em operação em um imóvel urbano, localizado na rua 02 de julho s/n centro Tabocas Do Brejo Velho-BA cep 47760-000 medindo 1.010m2, constando no rol da Resolução CEPRAM n9 4.579 de 06 […]
DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025 13/06/2025CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BA.
PORTARIA N° 168/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025 12/06/2025“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências”.
PORTARIA N° 167/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025 12/06/2025“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências”.
EDITAL Nº 002, DE 11 DE JUNHO DE 2025 – CMAS 11/06/2025DIVULGA A RELAÇÃO, POR SEGMENTOS, HABILITADOS A PARTICIPAREM DA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS DE TABOCAS DO BREJO VELHO, PARA O BIÊNIO 2025/2027.
PORTARIA N° 166/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 10/06/2025“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências”.
DECRETO FINANCEIRO Nº 026, 10 DE JUNHO DE 2025 10/06/2025Abre Crédito Suplementar no valor total de 530.000,00( Quinhentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 026, DE 05 DE JUNHO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 05/06/2025Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.630.000,00( Um Milhão Seiscentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências