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DECRETO Nº 032/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025. | 25/06/2025 | acesso à informação pública garantido no inciso XXXIII do art. 5º e no inciso II do § 3º do art. 37 e § 2º do art. 216 da Constituição da República, se dará, no âmbito da administração direta e indireta do Poder executivo Municipal de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, segundo o disposto neste Decreto […] | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025 | 25/06/2025 | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 5º PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 401/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
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DECRETO Nº 030/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 | 18/06/2025 | Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira), posterior ao feriado nacional de Corpus Christi, e dias 23 e 24 de junho de 2025 (segunda-feira e terça-feira) em razão dos preparativos e festejos tradicionais de São João | |
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LEI Nº 523/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 | 18/06/2025 | “Dispõe sobre o reajuste sobre a remuneração da classe docente do quadro do magistério da educação básica referente ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica estipulado na Portaria MEC nº 77/2025 e dá outras providências.” | |
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EDITAL Nº 003, DE 18 DE JUNHO DE 2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 18/06/2025 | O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em cumprimento ao Edital 01 /2025, da Assembleia de Eleição para escolha dos novos conselheiros da sociedade civil do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2025/2027, informa que não houve nenhum recurso | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 029, 18 DE JUNHO DE 2025 | 18/06/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 860.000,00( Oitocentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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ATA Nº 005/2025 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMS, 12 DE JUNHO DE 2025 | 17/06/2025 | | |
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RESOLUÇÃO CMS/TBV Nº 13/2025 | 17/06/2025 | Aprova o Relatório de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre do ano de 2025 do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências. | |
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RESOLUÇÃO CMS/FBV Nº 12/2025 | 17/06/2025 | Aprova a Comissão Organizadora da 8! Conferência Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/Bahia”. | |
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RESOLUÇÃO CMS/TBV Nº 11/2025 | 17/06/2025 | “Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo e dá outras providências”. | |
