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DECRETO FINANCEIRO Nº 035/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 07/07/2025 | Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 716.000,00( Setecentos e Dezesseis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | |
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PORTARIA Nº 175/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 | 04/07/2025 | “Nomeia Diretor Escolar, Escola Municipal Reino da Alegria, Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” | |
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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2025 | 03/07/2025 | Nomear a mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composta por Presidente, Vice-Presidente para o biênio 2025/2027, conforme segue: I – Presidente: Jesuíta Reis de AraújoII – Vice-Presidente: Maria Neuza do Rego | |
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PORTARIA Nº 174/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025 | 03/07/2025 | Exonerar, a pedido, a Sra. REJANE GALVÃO CARDOSO PRADO, do Cargo de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Reino da Alegria, localizada na Sede deste Município, rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho/BA | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 034/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 30/06/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 850.000,00( Oitocentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | |
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PORTARIA N.º 173/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 | 30/06/2025 | “Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público do Município de Tabocas do Brejo Velho/(BA para o município de Santana/BA, e dá outras providências.” | |
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PORTARIA N.º 172/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 | 30/06/2025 | “Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA para o município de Santana/BA, e dá outras providências.” | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025 | 27/06/2025 | Fica Prorrogado por igual período de 12 (doze) meses a contar da data de 01/07/2025 as contratações temporárias de excepcional interesse da administração pública, nos termos do Edital Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024 e nos termos da Lei Municipal nº 401/2018 em seu art. 5º parágrafo único. | |
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PORTARIA Nº 171/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025 | 27/06/2025 | “Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” | |
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PORTARIA N° 170/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025 | 27/06/2025 | “Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” | |
