Atos Oficiais

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
Exportar Publicações:
TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA N.º 145/2025, DE 15 DE ABRIL 2025 15/04/2025“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.”
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA FINANCEIRO 2026 15/04/2025Aos dias quatorze do mês de abril de dois mil e vinte cinco, às 9h, realizou-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Tabocas do Brejo Velho-Ba, a Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026 (LDO) 11/04/2025A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, por meio da Secretaria Munici-pal de Finanças CONVIDA a comunidade em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que terá como pauta APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026 (LDO) do Poder Executivo Municipal, que será realizada aos dias 14 de abril de 2025, às […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025 – AUDIÊNCIA PÚBLICA 11/04/2025Para exposição das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro 2026 (LDO).
PORTARIA N° 144/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025 10/04/2025“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 143/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025 10/04/2025“Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.”
PORTARIA 142/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025 10/04/2025“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
DECRETO FINANCEIRO Nº 019, DE 09 DE ABRIL DE 2025 09/04/2025Abre Crédito Suplementar no valor total de 942.000,00( Novecentos e Quarenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PARECER Nº 006/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07/04/2025Parecer da Dispõe sobre a Portaria de Reelaboração do Referencial Curricular Municipal de Tabocas do Brejo velho, Bahia.
PARECER Nº 005/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07/04/2025Parecer da Dispõe sobre a portaria nomeação da Comissão responsável pela implantação da Política Municipal de Alfabetização de Tabocas do Brejo Velho, Bahia.