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EDITAL Nº 004/2025 DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA | 20/05/2025 | PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025.A Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Ve-lho/Bahia, em cumprimento ao disposto no artigo 9º, §4º da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000, CONVOCA os Munícipes, Câmara de Vereadores e Entidades Civis Organizadas a par-ticiparem de Audiência […] | |
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LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 002/2025 | 16/05/2025 | LEI MUNICIPAL SEMMAT Nº 173/2022 Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU válida pelo prazo de 03 (três) anos à Secretaria de Infraestrutura de Transporte do Estado da Bahia (SEINFRA). inscrita no CNPJ/MF sob n2 02.931.604/0001-87, CNAE 84.11-6-00-Administração pública em geral, estabelecido na Av. Luiz Viana Filho, n2 440 , Bairro CAB, Salvador- Bahia, CEP 41.745-000, para […] | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2025 DE 15 DE MAIO DE 2025 | 15/05/2025 | Dispõe sobre normas de prevenção e combate a Poluição Sonora, bem como em respeito ao direito de crença e religião, e dá outras providências | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 023/2025, 09 DE MAIO DE 2025 | 09/05/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.910.000,00( Um Milhão Novecentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | |
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA – Nº 004/2025 | 08/05/2025 | Conselho Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho realizada no dia 07 de maio de 2025, | |
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RESOLUÇÃO CMS/TBV N. 010/2025 | 08/05/2025 | “Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) referente ao ano de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências”. | |
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RESOLUÇÃO CMS/TBV N. 009/2025 | 08/05/2025 | “Aprova a equipe para acompanhar e implementar o DIGI-SUS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências”. | |
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PORTARIA N° 150/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 | 07/05/2025 | “Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidora Pública da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 149/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 | 07/05/2025 | “Exonera Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 148/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025. | 30/04/2025 | “Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares a Servidor Público da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.” | |
