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LEI Nº 525/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 | 14/08/2025 | A presente Lei destina a Criação dos Cargos de: EDUCADOR AMBIENTAL (02 DUAS VAGAS), FISCAL AMBIENTAL (02 DUAS VAGAS) e GESTOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS (01 UMA VAGA) | |
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DECRETO Nº 043/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 | 07/08/2025 | Dispõe sobre a criação da Comissão do processo de qualificação para o exercício das funções gratificadas de diretor e vice-diretor escolar das instituições de ensino mantidas pelo sistema municipal de ensino de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 044, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 | 07/08/2025 | Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 710.000,00( Setecentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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LEI Nº 524/2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 | 07/08/2025 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. | |
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RESOLUÇÃO CMS/TBV Nº 014/2025 | 06/08/2025 | Aprovar por unanimidade dos Conselheiros presentes a Pactuação Interfederativa 2021, a qual contêm 23 indicadores com seus respectivos percentuais e/ou números de metas a serem cumpridas (anexo I). | |
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PORTARIA Nº 187/2025 | 05/08/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Municipais para Comporem a Comissão Municipal de Planejamento para Elaboração do Plano Plurianual (PPA) do período 2026- 2029 e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, e dá outras Providências | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 042, 05 DE AGOSTO DE 2025 | 05/08/2025 | | |
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PORTARIA N° 186/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025 | 31/07/2025 | Conforme requerimento anteriormente protocolado na Diretoria de Recursos Humanos, conceder FÉRIAS REGULAMENTARES à servidora pública municipal Sra. CARMELÚCIA PEREIRA DE SOUZA, Matrícula Funcional 2699, com a função de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Administração, neste município | |
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PORTARIA Nº 185/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025 | 31/07/2025 | EXONERAR a Sra. DOMINGAS DOS PASSOS DAMACENO do Cargo de Diretora da Creche Municipal Maria Angelina dos Santos, localizada na Sede deste Município, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho/BA, revogando assim Portaria 057/2025 de 15 de janeiro de 2025 | |
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PORTARIA N° 184/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025 | 31/07/2025 | Conceder Licença Prêmio à servidora Pública Municipal Sra. SELMA REGIANE DE OLIVEIRA SOUZA, Matrícula Funcional 402, com a função de Professora 20 horas, lotada na Escola Municipal Reino da Alegria, Sede, neste município | |
