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DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026 | 30/06/2026 | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 544/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
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PORTARIA Nº 070/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026 | 30/06/2026 | “Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares à Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.” RESOLVE: Art. 1º. Conceder, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem ônus para o município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia ao Servidor Público Municipal Sr. RAILTON DE OLIVEIRA SILVA, matrícula funcional n.º 2101, […] | |
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PORTARIA N° 069/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026 | 30/06/2026 | “Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.” RESOLVE: Art. 1.º Conceder Férias Regulamentares à servidora pública municipal, Senhora MANUELA APARECIDA SANTOS DE CASTRO, Matrícula Funcional 1974, com a função de Assistente Administrativo, lotada no Posto de Saúde -SESP, Secretaria Municipal de Saúde; | |
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LEI Nº 544/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026 | 30/06/2026 | “Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”. | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026 | 29/06/2026 | Institui Ponto Facultativo a partir de 12:00 horas nas Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, e dá outras providências | |
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PORTARIA N° 068/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026 | 29/06/2026 | Conceder Férias Regulamentares aos Servidores públicos municipais, abaixo nomeados, conforme requerimentos anteriormente protocolados na Diretoria de Recursos Humanos deste município. | |
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PORTARIA Nº 067/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026 | 29/06/2026 | Prorrogar, a pedido, Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Municipal Sra. JUCIELY DE ALMEIDA ARAÚJO COSTA, com a função de Enfermeira, Matrícula Funcional 1879, lotada no PSF – Sede, Secretaria Municipal de Saúde deste município | |
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PORTARIA 066/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026 | 19/06/2026 | “Exonera, a pedido, servidora da Secretaria Municipal de Saúde, município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.” | |
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 032 /2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026 | 19/06/2026 | Assunto: Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e das unidades Escolares durante o Recesso Escolar. | |
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PORTARIA Nº 065/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026 | 18/06/2026 | “Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA para o município de Cristópolis/BA, e dá outras providências.” | |
