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PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA | 02/09/2026 | Promover o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos, elevando seu potencial na primeira infância, compartilhando boas práticas nesta etapa da educação básica, tendo em vista a Lei n° 13.257, dentre os objetivos específicos do Programa Primeira Infância promovendo diálogos com órgãos e entidades que tratam da Educação Infantil. 2.1 Objetivos Específicos V […] | |
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PARECER Nº 003 DE SETEMBRO DE 2026 | 02/09/2026 | ASSUNTO: PARECER DE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BAHIA | |
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PARECER Nº 002 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 | 02/09/2026 | ASSUNTO: PARECER DE APROVAÇÃO DO PLANO DE COMUNICAÇÃO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO | |
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PORTARIA Nº 014/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | 02/09/2026 | Institui o Plano de Comunicação das Ações de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, e dá outras providências. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 547/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. | 02/09/2026 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas particulares destinadas à abertura, ampliação e adequação de vias públicas de acesso às unidades escolares em construção no Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, e dá outras providências. | |
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PORTARIA N.º 086/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 | 01/09/2026 | CEDER a servidora do quadro efetivo do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, Sra. JOARA NERI DA SILVA, ocupante do cargo de Enfermeira, Matricula 1906, lotada no Hospital Municipal Leônidas de Araújo Silva, Secretaria Municipal de Saúde, neste município, para prestar seu trabalho no município de São Félix do Coribe/BA, com ônus para o município […] | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 061, 01 DE SETEMBRO DE 2026 | 01/09/2026 | Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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PORTARIA N.º 085/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 | 31/08/2026 | “Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA para o município de Santana/BA, e dá outras providências.”RESOLVE: Art. 1.º CEDER a servidora do quadro efetivo do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, Sra. EDITÂNIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Professora, Matricula Funcional 2008, lotada na Escola Municipal Rui […] | |
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PORTARIA N° 084/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 | 28/08/2026 | “Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” | |
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DECRETO MUNICIPAL 060/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 | 27/08/2026 | Em atendimento a Lei Municipal 492/2023, atualiza e nomeia os membros do CME do Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providencias. | |
