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PORTARIA 050/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026 | 09/04/2026 | Conceder Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família à Sra. IVETE PEREIRA SOARES BARBOSA, Matrícula Funcional nº 362, com a função de Agente Comunitária de Saúde, Servidora da Secretaria Municipal de Saúde deste município. | |
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EDITAL FINANCEIRO Nº 003/2026 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO | 09/04/2026 | Para exposição das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro 2026 (LDO). A Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho/ Bahia, em cumprimento ao disposto no artigo 9º, §4º da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000, CONVOCA os Munícipes, Câmara de Vereadores e Entidades Civis Organizadas a participarem de Audiência Pública para […] | |
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PORTARIA Nº 049/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026 | 07/04/2026 | Nomeia Diretor Geral da Guarda Civil Municipal, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1° Nomear o Senhor JOSÉ AILTON DIAS DOS SANTOS portador da Cédula de Identidade RG. nº ***07626-* SSP/SP, para ocupar o cargo de DIRETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, município. | |
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PORTARIA Nº 048/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026 | 07/04/2026 | Nomeia Comandante da Guarda Civil Municipal, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1 ° Nomear o Senhor RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA portador da Cédula de Identidade RG. nº ***973199* SSP/BA, para ocupar o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, município. | |
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PORTARIA Nº 047/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026 | 06/04/2026 | “Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal deSaúde e dá outras providências.”RESOLVE: Art. 1º. Conceder, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem ônus para o município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia à Servidora Pública Municipal Sra. MARLUCE DOMIENSE COSTA, matrícula funcional n.º 1888, com a função […] | |
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PORTARIA Nº 046/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026 | 06/04/2026 | Exonera Diretor Geral da Guarda Civil Municipal, município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia e dá outras providências.”RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o Sr. FRANC FRANCIS DE ANDRADE OLIVEIRA, portador do RG. 0930459210 SSP/BA do cargo de Diretor Geral da Guarda Civil Municipal, Secretaria Municipal de Administração, município de Tabocas do Brejo Velho — Bahia, […] | |
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PORTARIA Nº 045/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026 | 06/04/2026 | Exonera Comandante da Guarda Civil Municipal do município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia e dá outras providências.”RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o Sr. AGNALDO DE SANTANA PRADO, portador do RG. 2102087 SSP/DF do cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, Secretaria Municipal de Administração, município de Tabocas do Brejo Velho — Bahia, revogando assim […] | |
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PORTARIA Nº 044/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026 | 01/04/2026 | Exonera Servidor da Secretaria Municipal de Saúdes do município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia e dá outras providências.” | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026 | 01/04/2026 | “Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providências”. | |
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RESOLUÇÃO Nº 05, 12 DE MARÇO DE 2026 | 31/03/2026 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO MUNICÍPIO A ADESÃO AO ACEITE DAOFERTA REGIONALIZADA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS, COMO MUNICÍPIO VINCULADO ÀUNIDADE SEDE. | |
