Atos Oficiais

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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 198/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 23/09/2025Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares a Servidor Público da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências
PORTARIA 197/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 23/09/2025Nomeia OUVIDOR-GERAL do Município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia, e dá outras providências
EDITAL Nº 007/2025 – CONVOCAÇÃO 22/09/2025PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025.
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 22/09/2025
RESOLUÇÃO Nº 16 -CMAS, 18 DE SETEMBRO DE 2025 22/09/2025DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BA, PARA O EXERCÍCIO DO QUADRIÊNIO 2026- 2029.
PORTARIA SEMEEL Nº 009/2025 19/09/2025Dispõe sobre a BANCA EXAMINADORA que analisará a Etapa de Apresentação do Plano de Gestão Escolar de qualificação para o exercício das funções gratificadas de Diretor (a) (a) e Vice-Diretor (a) escolar das Instituições de Ensino mantidas pelo Sistema Municipal de Ensino de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, conforme as Leis Municipais nº 488/2022 e […]
EDITAL 001/2025 – RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES, TITULAÇÃO E TESTE DE APTIDÃO 17/09/2025
EDITAL 006/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 – CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 17/09/2025
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 008/2025 15/09/2025CONCEDE licença unificada com validade de (02) dois anos a partir da data desta publicação à Atividade de revenda de combustíveis e derivados desenvolvida pela empresa, Razão social: AUTO POSTO NASCIMENTO LTDA
PORTARIA Nº 196/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 11/09/2025“Convoca candidata aprovada em seletiva para a função de Enfermeira, Secretaria Municipal de Saúde, deste Município e dá outras providências.”