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PORTARIA Nº 203/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 | 02/10/2025 | Dispõe sobre a reintegração de servidora pública Municipal determinado por Acordo Judicial, originário do Mandato de Segurança Cível 8000012-66.2021.8.05.0246. | |
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PORTARIA Nº 202/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 | 01/10/2025 | “Nomeia Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal São Jorge, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 201/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 | 01/10/2025 | “Exonera COORDENADORA PEDAGÓGICA da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” | |
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DECRETO 050/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 | 01/10/2025 | “Disciplina a vigência da Lei nº 476/2022, bem como a Tabela de Referência estabelecida no Anexo I da referida Lei.” | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 051, DE 30 SETEMBRO DE 2025 | 30/09/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.202.000,00( Um Milhão Duzentos e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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EDITAL Nº 001/2025 – PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) (A) E VICE-DIRETOR | 29/09/2025 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) (A) E VICE-DIRETOR (A) (A) ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, BAHIA. | |
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PORTARIA N° 200/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 | 29/09/2025 | “Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” | |
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RESOLUÇÕES Nº 009/2022 – 002/2024 – 006-010/2025 | 26/09/2025 | • Resolução – Nº 009/2022 – CMS – Programação Anual de Saúde referente aos anos de 2021 e 2022. • Resolução – Nº 002/2024 – CMS – Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) referente aos anos de 2023 e 2024 e os Relatórios Anuais de Gestão (RAG) referente aos anos de 2021, 2022 e […] | |
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EDITAL 008/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 | 23/09/2025 | Convoca candidata classificada em Processo Seletivo 001/2024 para ocupar cargo de Técnico de Enfermagem | |
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PORTARIA N° 199/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 | 23/09/2025 | Concede Licença Prêmio a Servidor da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências. | |
