|
CARTA DE SERVIÇOS OUVIDORIA | 17/10/2025 | A Carta de Serviços, instituída pela Lei Municipal nº 528/2025, tem como objetivo dar visibilidade e transparência aos serviços prestados pelo poder público. | |
|
ATA DA AUDlÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2° – QUADRIMESTRE/2025 | 17/10/2025 | | |
|
DECRETO Nº 055/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 | 16/10/2025 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA. | |
|
DECRETO Nº 054, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 | 16/10/2025 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
|
DECRETO MUNICIPAL N.º 053/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 | 15/10/2025 | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, PRISIONAIS DE RASTREABILIDADE DE ARMAS E MUNIÇÕES, DE MATERIAL GENÉ- TICO, DE DIGITAIS E DE DROGAS (SINESP)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 052, 10 DE OUTUBRO DE 2025 | 10/10/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.430.000,00( Um Milhão Quatrocentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
|
PORTARIA Nº 205/2025, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 | 08/10/2025 | “Nomeia ASSESSORA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA e dá outras providências.” | |
|
RESOLUÇÃO CMS/TBV N. 015/2025 | 08/10/2025 | “Autoriza a gestão de saúde do município a executar Contratos, Consórcios, Credencia-mentos de profissionais para suprir a neces-sidade da rede municipal de saúde”. | |
|
PORTARIA Nº 010, 30 DE SETEMBRO DE 2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER | 02/10/2025 | Dispõe sobre o / Edital de Boas Práticas SAEBISABE: Avanços e Direitos à Equidade! no âmbito do EscolasMunicipais do Sistema Municipal de Ensino de Tabocas do Brejo Velho, Bahia. | |
|
PORTARIA Nº 204/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 | 02/10/2025 | “Designa Servidora Municipal como Técnica Responsável pela Vigilância Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” | |
