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PORTARIA N° 005/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 | 30/01/2026 | “Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 008, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 | 29/01/2026 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências. | |
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PORTARIA Nº 004/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 | 28/01/2026 | “Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste município ao Governo do Estado da Bahia e dá outras providencias”. | |
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PORTARIA Nº 003/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 | 28/01/2026 | Designa a Comissão para Coordenar e Fiscalizar o Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 01/2026, e dá outras providências. | |
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PORTARIA N° 002/2026, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 | 23/01/2026 | Concede Licença Prêmio a Servidor da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º – Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Sr. JOSÉ DE DEUS REIS, Matrícula Funcional 0026, com a função de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Recursos Humanos. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 007, 15 DE JANEIRO 2026 | 15/01/2026 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.560.000,00( Um Milhão Quinhentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2026 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 | 15/01/2026 | Dispõe sobre a proibição de entrada com objetos perfurocortantes, armas e garrafas de vidros dentro do circuito dos Festejos de São Sebastião – Festejos de Mariquita 2026 e dá outras providencias | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2026 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 | 15/01/2026 | Retifica o Decreto Municipal nº 02/2026, na qual dispõe sobre os feriados municipais | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 | 14/01/2026 | | |
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PORTARIA Nº 001/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 | 12/01/2026 | Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal e dá outras providências | |
