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PORTARIA N.º 010/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 | 11/02/2026 | “Altera a Composição da Equipe TFD – Tratamento Fora de Domicílio Intermunicipal, Composição Recursos Humanos e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 009/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 | 11/02/2026 | “Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.” | |
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PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 – LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS | 05/02/2026 | A Comissão Organizadora do Processo Seletivo conforme Portaria nº 005/2026, no uso de suas atribuições, torna pública a relação de candidatos inscritos e classificados, de acordo com o previsto no Edital nº 001/2026, Art. 4, Inciso 5.3, bem como a relação dos candidatos desclassificados pelo não cumprimento das exigências previstas no referido Edital. A relação […] | |
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PORTARIA N.º 008/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | 03/02/2026 | Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA para o município de Baianópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências.” | |
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RESOLUÇÃO Nº 03, 16 DE JANEIRO DE 2026 | 03/02/2026 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO 2026.Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS | |
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RESOLUÇÃO Nº 02, 16 DE JANEIRO DE 2026 | 03/02/2026 | Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2025. Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS | |
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RESOLUÇÃO Nº 01, 16 DE JANEIRO DE 2026 | 03/02/2026 | Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao Cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2025. Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS | |
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PORTARIA N° 007/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | 02/02/2026 | “Concede Licença Prêmio a Servidor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”. | |
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PORTARIA Nº 006/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. | 02/02/2026 | “Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.” | |
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EDITAL Nº 001/2026/SMEEL | 30/01/2026 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DERESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS ÁREAS URBANAE RURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE TABOCAS DOBREJO VELHO-BA. | |
