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PORTARIA 012/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | 25/02/2026 | Dispõe sobre exoneração de cargos de Diretores e Vice Diretores de Escolas Municipais da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR Servidores Ocupantes de Cargos de Diretores e ViceDiretores de Escolas Municipais, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, município de Tabocas do […] | |
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DECRETO Nº 014/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 | 23/02/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA PARA AS FAMÍLIAS BENEFICIARIAS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA | |
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LEI Nº 538/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | 23/02/2026 | Fica concedido reajuste salarial a todos os Servidores oriundos do cargo de Profissionais do Magistério (Professores Municipais Efetivos) com base nas Portarias Ministeriais MEC nº 077/2025 e 082/2026, enquanto perdurar a vigência ou validade jurídica das referidas portarias | |
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PORTARIA Nº 011/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | 23/02/2026 | Prorrogar, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem ônus para o município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia da Servidora Pública Municipal Sra. CLAUTIDES PEREIRA DE SOUZA, Cédula de Identidade 087******6 SSP/BA, matrícula funcional n.º 0037, com a função de Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer | |
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LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – LU – Nº 008/2025 | 20/02/2026 | CONCEDE licença unificada com validade de (02) dois anos a partir da data desta publicação à Atividade de revenda de combustíveis e derivados desenvolvida pela empresa, Razão social: AUTO POSTO UNIÃO LTDA, CNAE’S 47.31-8-00 – Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores; 47.32- 6-00 – Comércio varejista de lubrificantes, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob […] | |
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EDITAL Nº 002/2026 | 18/02/2026 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025. | |
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CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA | 18/02/2026 | O Governo Cidade do Sol tem a honra de convidar a todos para que compareçam a Audiência Pública referente a exposição do cumprimento das metas fiscais relativas ao 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro/2025. | |
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DECRETO N 013/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | 13/02/2026 | Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta nos dias 16, 17 e 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (segunda, terça e quarta feira), ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente nas áreas da saúde, coleta de lixo urbano e de segurança pública. | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 | 12/02/2026 | Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 001/2026, para assinatura do termo de posse e ocupar cargos temporários definido no Edital de Convocação 001/2026 | |
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DECRETO Nº 011/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 | 11/02/2026 | CRIA, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA, ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
