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DECRETO N° 065/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 01/12/2025
PORTARIA N° 213/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 27/11/2025“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 212/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 27/11/2025“Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares a Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 211/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 27/11/2025“Dispõe sobre Enquadramento Funcional de Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e, dá outras providências”.
PORTARIA Nº 210/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 27/11/2025“Prorroga Licença Para Tratar de Interesses Particulares a Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 064, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 27/11/2025Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.218.000,00( Um Milhão Duzentos e Dezoito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 063A/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 19/11/2025Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providencias
RESOLUÇÃO Nº 018 – CMAS, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 13/11/2025DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO CENSO SUAS BAHIA, EXERCÍCIO 2025, REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 059, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 12/11/2025Abre Crédito Suplementar no valor total de 220.000,00( Duzentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 209/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 12/11/2025