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PORTARIA Nº 035/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026 | 16/03/2026 | Exonera Servidora Pública Municipal por consequência de Aposentadoria por Idade e dá outras providências.” | |
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ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/03/2026 | Aos onze (11) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 14:30 horas, nas dependências na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, realizou-se reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, com a presença dos conselheiros titulares e suplentes, representantes […] | |
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PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/03/2026 | o Conselho Municipal. de. Saúde. de. Tabocas do Brejo Velho – Bahia, reunido em sessão realizada no dia 11 de março de 2026, procedeu à análise do Relatório Anual de Gestão referente ao exercício de 2025 e do RelatórioDetalhado do Quadrimestre Anterior referente ao 3° quadrimestre de 2025. | |
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RESOLUÇÃO Nº 001 / 2026 – CMS | 12/03/2026 | ” Aprovar o Relatório Anual de Gestão – RAG referente ao exercício de 2025 e o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA (referente ao 3° quadrimestre de 2025 do Fundo Municipal de Saúde deTabocas do Brejo Velho- Bahia”. | |
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PORTARIA Nº 034/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026 | 09/03/2026 | Fazer o desdobramento em mais 20 (vinte) horas semanais aos Servidores Públicos Municipais, na qualidade de Professores, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, passando a carga horária para 40 (quarenta) horas semanais, por exclusiva necessidade da Administração | |
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LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 004/2025 | 04/03/2026 | DECLARA:Art. 1º. -Que a Atividade de revenda de combustíveis e derivados desenvolvida pela empresa, AUTO POSTO PARAISO LTDA pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 13.191.024/000_89 em operação em um imóvel urbano, localizado Av. Brasil, S/N –Centro. 02 de julho s/n centro Tabocas Do Brejo Velho-BA cep 47760-000 medindo 1.010m2, constando no rol da Resolução […] | |
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LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 003/2025 | 04/03/2026 | DECLARA:Art. 1º. -Que a Atividade de revenda de combustíveis e derivados desenvolvida pela empresa, AUTO POSTO ARAUNA LTDA pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 09.135.894/0001-00 em operação em um imóvel urbano, localizado na Rua 02 de julho s/n centro Tabocas Do Brejo Velho-BA cep 47760-000 medindo 1.010m2, constando no rol da Resolução CEPRAM n9 […] | |
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LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 001/2020 | 04/03/2026 | DECLARA:Art. 1º. -Que a Atividade de revenda de combustíveis e derivados desenvolvida pela empresa, AUTO POSTO OLIVEIRA LTDA pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº04.39548.00002-79, em operação em um imóvel urbano, localizado na rua 02 de julho s/n centro Tabocas Do Brejo Velho-BA cep 47760-000 medindo 1.010m2, constando no rol da Resolução CEPRAM n9 4.579 […] | |
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PORTARIA Nº 033/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | 26/02/2026 | Prorrogar, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem ônus para o município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia da Servidora Pública Municipal Sra. CLEONICE DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula funcional n.º 2082, com a função de Vigilante, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer | |
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PORTARIA Nº 032/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | 26/02/2026 | Conceder Férias Regulamentares aos Servidores públicos municipais, abaixo nomeados, conforme requerimentos anteriormente protocolados na Diretoria de Recursos Humanos deste município | |
