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RESOLUÇÃO Nº 01 COMSEA, 1 O DE DEZEMBRO DE 2025 | 18/12/2025 | | |
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PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029 | 17/12/2025 | O planejamento das políticas da administração pública para a área da saúde deve ser expresso em dois planos: o Plano Municipal de Saúde e o Plano Plurianual de Ação Governamental, ambos previstos na Constituição Federal de 1988. O Plano Plurianual de Ação Governamental está expressamente definido no art. 165 que dispõe da obrigatoriedade do Poder […] | |
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OFICIO N.º _/2025/GP/PMTBV | 17/12/2025 | | |
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RESOLUÇÃO CMS/TBV N. 017 /2025 | 17/12/2025 | “Delibera sobre o Plano Municipal de Saúde 2026-2029 do Município de Tabocas do Brejo Velho”. | |
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DECRETO N 072/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. | 16/12/2025 | | |
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DECRETO N 071/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | 16/12/2025 | | |
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DECRETO Nº 070/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. | 16/12/2025 | | |
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PORTARIA Nº 218/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 | 15/12/2025 | “Exonera Servidora da Secretaria Municipal de Saúde, Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” RESOLVE: Art. 1.º Exonerar, a pedido, a Sra. VANEUSA DA SILVA, Matrícula Funcional 1903, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – Cozinheira, lotada no Hospital Municipal Leônidas de Araújo Silva, Secretaria Municipal de Saúde, município de Tabocas […] | |
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PORTARIA Nº 217/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 | 15/12/2025 | “Exonera Secretário Municipal da Juventude do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” RESOLVE: Art. 1.º Exonerar o Sr. FRANCISCO MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, portador do RG.***24527** do Cargo de Secretário Municipal da Juventude do município de Tabocas do Brejo Velho/BA. | |
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LEI Nº 535/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 | 15/12/2025 | “Institui o Plano Plurianual para o período de 2026-2029 e dá outras providências”. | |
