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PORTARIA Nº 047/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026 | 06/04/2026 | “Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal deSaúde e dá outras providências.”RESOLVE: Art. 1º. Conceder, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem ônus para o município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia à Servidora Pública Municipal Sra. MARLUCE DOMIENSE COSTA, matrícula funcional n.º 1888, com a função […] | |
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PORTARIA Nº 046/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026 | 06/04/2026 | Exonera Diretor Geral da Guarda Civil Municipal, município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia e dá outras providências.”RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o Sr. FRANC FRANCIS DE ANDRADE OLIVEIRA, portador do RG. 0930459210 SSP/BA do cargo de Diretor Geral da Guarda Civil Municipal, Secretaria Municipal de Administração, município de Tabocas do Brejo Velho — Bahia, […] | |
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PORTARIA Nº 045/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026 | 06/04/2026 | Exonera Comandante da Guarda Civil Municipal do município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia e dá outras providências.”RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o Sr. AGNALDO DE SANTANA PRADO, portador do RG. 2102087 SSP/DF do cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, Secretaria Municipal de Administração, município de Tabocas do Brejo Velho — Bahia, revogando assim […] | |
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PORTARIA Nº 044/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026 | 01/04/2026 | Exonera Servidor da Secretaria Municipal de Saúdes do município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia e dá outras providências.” | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026 | 01/04/2026 | “Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providências”. | |
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RESOLUÇÃO Nº 05, 12 DE MARÇO DE 2026 | 31/03/2026 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO MUNICÍPIO A ADESÃO AO ACEITE DAOFERTA REGIONALIZADA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS, COMO MUNICÍPIO VINCULADO ÀUNIDADE SEDE. | |
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RESOLUÇÃO Nº 04, 12 DE MARÇO DE 2026 | 31/03/2026 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2025 | |
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PARECER Nº 001/2026 | 31/03/2026 | PARECER DE APROVAÇÃO DOS PROJETOS POLITICOS DAS ESCOLAS DO CAMPO | |
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PORTARIA Nº 043/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026 | 31/03/2026 | Exonerar, a pedido, o Servidor Municipal Sr. FERNANDO MACHADO FERREIRA do cargo de Assessor de Comunicação Social do município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, revogando assim Portaria 021/2025, de 02 de janeiro de 2025 | |
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PORTARIA N° 042/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026 | 31/03/2026 | Conceder Férias Regulamentares ao servidor público municipal, Senhor EDSON DA SILVA GOMES, Matrícula Funcional 17, com a função de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração | |
