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PORTARIA N° 219/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 | 19/12/2025 | “Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 011, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 | 19/12/2025 | Dispõe sobre diretrizes. normas e períodos para a realização de matriculas na Educação infantil. Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EIA, Educação integral de Tempo Integral, Educação do/no Campo, na Rede Municipal de Ensino de Tabocas do Brejo Velho, Bahia para o Ano Letivo 2026 e dá outras providências. | |
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LEI Nº 537/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 | 19/12/2025 | “RECONHECE O DOMÍNIO DA ÁREA ONDE SE SITUA A IGREJA MATRIZ DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
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LEI Nº 536/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 | 19/12/2025 | “RECONHECE O DOMÍNIO DA ÁREA ONDE SE SITUA A IGREJA MATRIZ DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
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OFÍCIO Nº 073/2025 | 19/12/2025 | O Presidente deste Poder Legislativo, em cumprimento o que determina o art. 33 da Lei Orgânica do Município, informa a Vossa Excelência que o Veto nQ 03/2025, FOI APROVADO POR 5 (CINCO) VOTOS A FAVOR E 3 (TRÊS) VOTOS CONTRÁRIO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME […] | |
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OFÍCIO Nº 072/2025 | 19/12/2025 | O Presidente deste Poder Legislativo, em cumprimento o que determina o art. 33 da Lei Orgânica do Mun icípio, informa a Vossa Excelência que o Veto nQ 02/2025, FOI APROVADO POR 5 (CINCO) VOTOS A FAVOR E 3 (TRÊS) VOTOS CONTRÁRIO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2025, […] | |
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OFÍCIO Nº 071/2025 – Presidência | 19/12/2025 | O Presidente deste Poder Legislativo, em cumprimento o que determina o art. 33 da Lei Orgânica do Município, informa a Vossa Excelência que o Veto nº 01/2025, FOI APROVADO POR 6 (SEIS) VOTOS A FAVOR E 2 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME […] | |
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RESOLUÇÃO Nº 20-CMAS, 18 DE DEZEMBRO DE 2025. | 18/12/2025 | | |
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RESOLUÇÃO Nº 19-CMAS, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 | 18/12/2025 | | |
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RESOLUÇÃO Nº 02 – CMDCA, 11 de Dezembro de 2025 | 18/12/2025 | | |
