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DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2026 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 | 15/01/2026 | Dispõe sobre a proibição de entrada com objetos perfurocortantes, armas e garrafas de vidros dentro do circuito dos Festejos de São Sebastião – Festejos de Mariquita 2026 e dá outras providencias | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2026 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 | 15/01/2026 | Retifica o Decreto Municipal nº 02/2026, na qual dispõe sobre os feriados municipais | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 | 14/01/2026 | | |
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PORTARIA Nº 001/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 | 12/01/2026 | Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal e dá outras providências | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 002.A, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 | 06/01/2026 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 550.000,00( Quinhentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | |
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DECRETO Nº 002B/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 | 06/01/2026 | “Estabelece Feriados Municipais para o exercício financeiro do ano de 2026, e dá outras providências”. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 – Lei 536/2025 / 2025 | 06/01/2026 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências. | |
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DECRETO Nº 42 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 | 23/12/2025 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 41 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 | 23/12/2025 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.186.000,00 (Quatro milhões e cento e oitenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | |
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PARECER N. 08/2025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 | 19/12/2025 | Assunto: Parecer do Calendário Letivo 2026 e da Portaria de Matrículas e Calendário Escolar de 2026. Relatora Conselheira: Erilan de Jesus Ribeiro de Oliveira Sessão Realizada em: 19/12/2025 1. HISTÓRICO Considerando o Ofício nº 56 de 2025, que solicita parecer da portaria de Matrícula e de Calendário Escolar para o respectivo conselho. A portaria foi […] | |
