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PORTARIA Nº 057/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026 | 30/04/2026 | Prorrogar, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem ônus para o município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia da Servidora Pública Municipal Sra. CLELIA DOS SANTOS COSTA, matrícula funcional n.º 2193, com a função de Professora/Orientadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-CRAS | |
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PORTARIA Nº 056/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026 | 30/04/2026 | EXONERAR, a pedido, a Sra. PRISCILLA CARRIÇO SÁ DUARTE, portadora do RG. 1271843412 SSP/BA do cargo efetivo de Enfermeira, Matrícula Funcional 1908, lotada no Hospital Municipal Leônidas de Araújo Silva, Secretaria Municipal de Saúde, município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia | |
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PORTARIA N° 055/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026 | 28/04/2026 | Conceder Férias Regulamentares aos Servidores públicos municipais, abaixo nomeados, conforme requerimentos anteriormente protocolados na Diretoria de Recursos Humanos deste município | |
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PORTARIA N° 054/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2026 | 23/04/2026 | “Concede Licença Prêmio a Servidora da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências” ESOLVE: Art. 1º – Conceder Licença Prêmio por assiduidade, sem prejuízo dos vencimentos do cargo efetivo, à Servidora Pública Municipal Sra. DELAIDE LESSA DOS SANTOS, Matrícula Funcional 1898, com a função de Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, lotada na […] | |
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DECRETO N 028/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026 | 16/04/2026 | “Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outrasprovidencias”. | |
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PORTARIA N° 053/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026 | 16/04/2026 | “Nomeia Diretor de Comunicação e Atendimento ao Cidadão, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providencias.” RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Senhor JAIRO DE ALMEIDA SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG. nº ***79290** SSP/BA, para ocupar o cargo de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO, Secretaria Municipal de Administração, município de […] | |
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PORTARIA Nº 052/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026 | 15/04/2026 | Exonera Diretor do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social, município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia e dá outras providências.” | |
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PORTARIA N° 051/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026 | 15/04/2026 | Concede Licença Prêmio a Servidor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências | |
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LEI Nº 541/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026 | 14/04/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 365/2016 CRIANDO A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL – ASCOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026 | 14/04/2026 | DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
