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PORTARIA N° 063/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026 | 01/06/2026 | “Nomeia Assessor de Comunicação – ASCOM do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providencias.” | |
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PORTARIA N° 062/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026 | 01/06/2026 | “Nomeia Diretor de Integração, Fomento e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Municipal de Integração, Fomento e Desenvolvimento Sustentável, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providencias.” | |
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PORTARIA N° 061/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026 | 27/05/2026 | “Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 060/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026 | 27/05/2026 | “Prorroga Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” | |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026 | 26/05/2026 | A Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho/Bahia, em cumprimento ao disposto no artigo 9º, §4º da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000, CONVOCA os Munícipes, Câmara de Vereadores e Entidades Civis Organizadas a participarem de Audiência Pública para avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026. Esta Audiência visa […] | |
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CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO/2026 | 26/05/2026 | O Governo Cidade do Sol tem a honra de convidar a todos para que compareçam a Audiência Pública referente a exposição do cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º Quadrimestre do Exercício Financeiro/2026. Portanto, exerça sua cidadania e participe da sua administração municipal para juntos promovermos uma gestão cada vez mais transparente, participativa e democrática. […] | |
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PORTARIA 059/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026 | 07/05/2026 | “NOMEIA Diretora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.” | |
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PORTARIA 058/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026 | 06/05/2026 | EXONERA Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Reino da Alegria, Sede, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências. | |
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RESOLUÇÃO Nº 09, 04 DE MAIO DE 2026 | 05/05/2026 | Dispõe sobre a deliberação e a aprovação da prestação de contas do cofinanciamento Federal do SUAS no exercício de 2025. | |
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RESOLUÇÃO Nº 08, 04 DE MAIO DE 2026 | 05/05/2026 | Dispõe sobre a deliberação e a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente a prestação de contas ao exercício de 2025, relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. | |
