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RESOLUÇÃO Nº 01, 16 DE JANEIRO DE 2026 | 03/02/2026 | Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao Cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2025. Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS | |
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PORTARIA N° 007/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | 02/02/2026 | “Concede Licença Prêmio a Servidor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”. | |
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PORTARIA Nº 006/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. | 02/02/2026 | “Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.” | |
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EDITAL Nº 001/2026/SMEEL | 30/01/2026 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DERESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS ÁREAS URBANAE RURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE TABOCAS DOBREJO VELHO-BA. | |
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PORTARIA N° 005/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 | 30/01/2026 | “Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 008, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 | 29/01/2026 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências. | |
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PORTARIA Nº 004/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 | 28/01/2026 | “Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste município ao Governo do Estado da Bahia e dá outras providencias”. | |
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PORTARIA Nº 003/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 | 28/01/2026 | Designa a Comissão para Coordenar e Fiscalizar o Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 01/2026, e dá outras providências. | |
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PORTARIA N° 002/2026, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 | 23/01/2026 | Concede Licença Prêmio a Servidor da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º – Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Sr. JOSÉ DE DEUS REIS, Matrícula Funcional 0026, com a função de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Recursos Humanos. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 007, 15 DE JANEIRO 2026 | 15/01/2026 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.560.000,00( Um Milhão Quinhentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
