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EDITAL Nº 004/2025 DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA | 20/05/2025 | PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025.A Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Ve-lho/Bahia, em cumprimento ao disposto no artigo 9º, §4º da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000, CONVOCA os Munícipes, Câmara de Vereadores e Entidades Civis Organizadas a par-ticiparem de Audiência […] | |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025 – AUDIÊNCIA PÚBLICA | 11/04/2025 | Para exposição das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro 2026 (LDO). | |
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA N° 001/2025 | 25/03/2025 | Encontra-se em disponibilidade pública a documentação mensal de receita e despesa da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho – BA, referente ao exercício financeiro de 2024, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme prescrito na legislação supracitada. Na forma preconizada no art. 48, da Lei Complementar n.°101/2000, publique-se o presente Edital, inclusive em meios […] | |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS | 06/03/2025 | Seleção de Representantes/Conselheiros para o Conselho Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho e a Eleição de Nova Diretoria para o Biênio 2025-2026 | |
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EDITAL Nº 01 DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA | 24/02/2025 | PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2024. | |
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EDITAL DE PREMIAÇÃO MANOEL MESSIAS MOREIRA – LEI ALDIR BLANC – RESULTADO FINAL | 17/12/2024 | EDITAL DE PREMIAÇÃO CORNÉL/O RIBEIRO DE SOUZA, PARA FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC-(PNAB)- NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022. | |
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EDITAL DE PREMIAÇÃO CORNELIO RIBEIRO DE SOUZA – LEI ALDIR BLANC – RESULTADO FINAL | 17/12/2024 | EDITAL DE PREMIAÇÃO CORNÉL/O RIBEIRO DE SOUZA, PARA FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC-(PNAB)- NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022. | |
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EDITAL DE PREMIAÇÃO – MANOEL MESSIAS MOREIRA | 03/12/2024 | FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC – (PNAB)-NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022 | |
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EDITAL DE PREMIAÇÃO – CORNÉLIO RIBEIRO DE SOUZA | 03/12/2024 | FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – (PNAB) – NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022 – HABLITADO (A) PARA APRESENTAR O PROJETO | |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 | 28/11/2024 | Convoca todos os credores com restos a pagar não processados inscritos nos anos de 2014 e 2021 e dos processados inscritos nos anos de 2011 e 2021, na forma que indica e da outras providências | |
