|
DECRETO Nº 030/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 | 18/06/2025 | Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira), posterior ao feriado nacional de Corpus Christi, e dias 23 e 24 de junho de 2025 (segunda-feira e terça-feira) em razão dos preparativos e festejos tradicionais de São João | |
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 029, 18 DE JUNHO DE 2025 | 18/06/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 860.000,00( Oitocentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
|
DECRETO Nº 028/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025 | 17/06/2025 | CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABOCAS DO BREJO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
|
DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025 | 13/06/2025 | CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BA. | |
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 026, 10 DE JUNHO DE 2025 | 10/06/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 530.000,00( Quinhentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 026, DE 05 DE JUNHO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 05/06/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.630.000,00( Um Milhão Seiscentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | |
|
DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025 | 05/06/2025 | “Dispõe sobre a proibição de entrada com objetos perfurocortantes, armas e garrafas de vidros dentro do circuito de Festa São João do Mercadão 2025 e dá outras providências”. | |
|
DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2025 DE 15 DE MAIO DE 2025 | 15/05/2025 | Dispõe sobre normas de prevenção e combate a Poluição Sonora, bem como em respeito ao direito de crença e religião, e dá outras providências | |
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 023/2025, 09 DE MAIO DE 2025 | 09/05/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.910.000,00( Um Milhão Novecentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | |
|
DECRETO N 022/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 | 30/04/2025 | “Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providencias”. | |
