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DECRETO N 013/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | 13/02/2026 | Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta nos dias 16, 17 e 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (segunda, terça e quarta feira), ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente nas áreas da saúde, coleta de lixo urbano e de segurança pública. | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 | 12/02/2026 | Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 001/2026, para assinatura do termo de posse e ocupar cargos temporários definido no Edital de Convocação 001/2026 | |
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DECRETO Nº 011/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 | 11/02/2026 | CRIA, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA, ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 008, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 | 29/01/2026 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 007, 15 DE JANEIRO 2026 | 15/01/2026 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.560.000,00( Um Milhão Quinhentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2026 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 | 15/01/2026 | Dispõe sobre a proibição de entrada com objetos perfurocortantes, armas e garrafas de vidros dentro do circuito dos Festejos de São Sebastião – Festejos de Mariquita 2026 e dá outras providencias | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2026 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 | 15/01/2026 | Retifica o Decreto Municipal nº 02/2026, na qual dispõe sobre os feriados municipais | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 | 14/01/2026 | | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 002.A, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 | 06/01/2026 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 550.000,00( Quinhentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | |
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DECRETO Nº 002B/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 | 06/01/2026 | “Estabelece Feriados Municipais para o exercício financeiro do ano de 2026, e dá outras providências”. | |
