|
DECRETO N 071/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | 16/12/2025 | | |
|
DECRETO Nº 070/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. | 16/12/2025 | | |
|
DECRETO Nº 067 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 | 10/12/2025 | | |
|
DECRETO N° 065/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | 01/12/2025 | | |
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 064, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 | 27/11/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.218.000,00( Um Milhão Duzentos e Dezoito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
|
DECRETO Nº 063A/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | 19/11/2025 | Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providencias | |
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 059, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 | 12/11/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 220.000,00( Duzentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
|
DECRETO MUNICIPAL Nº 062, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 | 12/11/2025 | Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição. | |
|
DECRETO Nº. 061/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 | 12/11/2025 | “ Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção, limpeza e conservação de lotes e terrenos baldios no perímetro urbanodo Município de Tabocas do Brejo Velho- BA, e dá outras providências”. | |
|
DECRETO Nº. 060/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 | 12/11/2025 | “Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de esgoto, entulhos e de outros materiais inservíveis no meio ambiente,torna obrigatória a instalação de fossas sépticas nos imóveis desprovidos de rede pública de esgoto, e dá outras providências”. | |
