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DECRETO Nº 031/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 06/05/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 801.000,00( Oitocentos e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 028, 25/04/2024 | 25/04/2024 | O(A) PREFEITO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 504 de 12 de dezembro de 2023 – Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações | |
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DECRETO Nº 030/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 | 25/04/2024 | Dispõe sobre o atendimento a Educação em Tempo Integral no município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia. | |
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DECRETO Nº 029/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 | 25/04/2024 | REVOGA DECRETO 025/2024, que trata sobre o atendimento a Educação em Tempo Integral no município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 027/2024 | 15/04/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 215.000,00( Duzentos e Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 026 10/04/2024 | 10/04/2024 | O(A) PREFEITO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 504 de 12 de dezembro de 2023 | |
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DECRETO Nº 025/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024 | 10/04/2024 | Dispõe sobre o atendimento a Educação em Tempo Integral no município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2024 | 04/04/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 145.000,00( Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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Decreto Nº 023, 01/04/2024 | 01/04/2024 | Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações | |
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DECRETO N 022/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024 | 26/03/2024 | “Decreta ponto facultativo nos dias 28 e 29 de março nas repartições públicas municipais, em virtude dacelebração da Semana Santa e dá outras providencias”. | |
