|
DECRETO FINANCEIRO Nº 043 DE 12 DE JUNHO DE 2024 | 12/06/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 750.000,00( Setecentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
|
DECRETO N 041/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024 | 05/06/2024 | Dispõe sobre o Programa Municipal “Na Comunidade a Prefeitura Perto de Você – e dá outras providências”. | |
|
DECRETO Nº 40, DE 05 DE JUNHO DE 2024 | 05/06/2024 | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA (FORMATO DE REUNI-ÃO AMPLIADA) MUNICIPAL DA GESTÃO DO TRABA-LHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS | |
|
DECRETO Nº 038/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 31/05/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.020.000,00( Um Milhão Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | |
|
DECRETO N 037/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024. | 28/05/2024 | “Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providencias”. | |
|
DECRETO Nº 036/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024 | 23/05/2024 | “Retifica o Artigo 1º do Decreto 053/2023, de 06 de junho de 2023, o qual dispõe sobre contratações por tempo determinado para atender necessidades de excepcional interesse público municipal, nos termos do Art. 5º, Parágrafo Único da Lei Municipal 401/2018 e dá outras providências”. | |
|
DECRETO Nº 035/2024 – 20 DE MAIO DE 2024 -CRÉDITO SUPLEMENTAR | 20/05/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 370.000,00( Trezentos e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | |
|
DECRETO Nº 034/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024 | 15/05/2024 | “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, dos aposentados e dos pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.” | |
|
DECRETO Nº 033/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 10/05/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.170.000,00( Um Milhão Cento e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
|
DECRETO N° 032/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024 | 08/05/2024 | “Dispõe sob novo regime de horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho-BA e dá outras providências”. | |
