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TítuloDataResumoAnexos
DECRETO FINANCEIRO Nº 027/2024 15/04/2024Abre Crédito Suplementar no valor total de 215.000,00( Duzentos e Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 026 10/04/2024 10/04/2024O(A) PREFEITO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 504 de 12 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 025/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024 10/04/2024Dispõe sobre o atendimento a Educação em Tempo Integral no município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia.
DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2024 04/04/2024Abre Crédito Suplementar no valor total de 145.000,00( Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Nº 023, 01/04/2024 01/04/2024Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações
DECRETO N 022/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024 26/03/2024“Decreta ponto facultativo nos dias 28 e 29 de março nas repartições públicas municipais, em virtude dacelebração da Semana Santa e dá outras providencias”.
ERRATA DO DECRETO Nº 019/2024. 21/03/2024Retifica Decreto 019/2024, publicado no dia 15 de março de 2024, Edição 582, o qual dispõe sobre o Processo Seletivo 2024 de Tabocas do Brejo Velho, Bahia.
Decreto Nº 020/2024 20/03/2024Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações
DECRETO Nº 019/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024 15/03/2024Dispõe sobre o Processo Seletivo 2024 de Tabocas do Brejo Velho, Bahia.
DECRETO Nº 018/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024 15/03/2024“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO – PEP JUNTO AO SETOR DE TRIBUTOS E ARREACADAÇÃO NESTE MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, NA FORMA QUE INDICA.”