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DECRETO N 037/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024. | 28/05/2024 | “Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providencias”. | |
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DECRETO Nº 036/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024 | 23/05/2024 | “Retifica o Artigo 1º do Decreto 053/2023, de 06 de junho de 2023, o qual dispõe sobre contratações por tempo determinado para atender necessidades de excepcional interesse público municipal, nos termos do Art. 5º, Parágrafo Único da Lei Municipal 401/2018 e dá outras providências”. | |
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DECRETO Nº 035/2024 – 20 DE MAIO DE 2024 -CRÉDITO SUPLEMENTAR | 20/05/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 370.000,00( Trezentos e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | |
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DECRETO Nº 034/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024 | 15/05/2024 | “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, dos aposentados e dos pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.” | |
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DECRETO Nº 033/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 10/05/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.170.000,00( Um Milhão Cento e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO N° 032/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024 | 08/05/2024 | “Dispõe sob novo regime de horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho-BA e dá outras providências”. | |
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DECRETO Nº 031/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 06/05/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 801.000,00( Oitocentos e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 028, 25/04/2024 | 25/04/2024 | O(A) PREFEITO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 504 de 12 de dezembro de 2023 – Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações | |
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DECRETO Nº 030/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 | 25/04/2024 | Dispõe sobre o atendimento a Educação em Tempo Integral no município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia. | |
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DECRETO Nº 029/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 | 25/04/2024 | REVOGA DECRETO 025/2024, que trata sobre o atendimento a Educação em Tempo Integral no município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, e dá outras providências. | |
