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DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 | 28/11/2024 | Declara de Utilidade Pública para fins de desa-propriação de pleno domínio, imóvel situado na Rua México, Matrícula nº 5.389 registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Serra Dourada-BA com objetivo de Construção de Colégio Municipal e da outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 087 – 27 DE NOVEMBRO DE 2024 | 27/11/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.327.000,00( Um Milhão Trezentos e Vinte e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 086, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 | 26/11/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 55.000,00( Cinquenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 085, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 | 21/11/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.296.000,00( Dois Milhões Duzentos e Noventa e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 084, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 | 07/11/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.250.000,00( Um Milhão Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 083, 31 DE OUTUBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 31/10/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 358.500,00( Trezentos e Cinquenta e Oito Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 082, 30 DE OUTUBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 30/10/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.525.000,00( Um Milhão Quinhentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 081-A/2024 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 | 23/10/2024 | Dispõe sobre a convocação a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia – CONSID. | |
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DECRETO Nº 081/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 | 23/10/2024 | Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 354 de 22 junho de 2015, do município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 080 – 23/10/2024 | 23/10/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 287.000,00( Duzentos e Oitenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
